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Requerimento da Comissão Senado do Futuro n° 1, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos do art. 96-B, do RISF, que sejam avaliados o Programa Nacional de Combate à Desertificação e a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, com ênfase nas ações, legislação e recurso...

28/12/2018 - Requeiro, nos termos do art. 96-B, do RISF, que sejam avaliados o Programa Nacional de Combate à Desertificação e a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, com ênfase nas ações ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 19, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Nos termos do artigo 96-B, combinado com os artigos 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação no ano de 201...

01/03/2018 - Nos termos do artigo 96-B, combinado com os artigos 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 5, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, com amparo no art. 96-B, do RISF, sejam avaliadas, por esta Comissão, as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo Federal, na área de segurança publica, notadamente no que se refere a QUESTÃO ORÇAMENTÁRIA e REFLEXOS ECO...

28/12/2018 - Requeiro, com amparo no art. 96-B, do RISF, sejam avaliadas, por esta Comissão, as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo Federal, na área de segurança publica, notadamente no que se refere a QUESTÃO ...

Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 27, de 2017 ...

Requer nos termos do art. 96-B do RISF, seja avaliada a política pública de encarceramento no ano de 2017.

13/12/2018 - Requer nos termos do art. 96-B do RISF, seja avaliada a política pública de encarceramento no ano de 2017.

Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 18, de 2017 - Pesquisas - Senado ...

Requeiro, nos termos regimentais, em face do Requerimento nº 16/2017, aprovado por esta Comissão de Assuntos Econômicos em 28 de março de 2016, a aprovação do presente Plano de Trabalho de Avaliação de Política Pública (Resolução nº 44, ...

05/12/2017 - Requeiro, nos termos regimentais, em face do Requerimento nº 16/2017, aprovado por esta Comissão de Assuntos Econômicos em 28 de março de 2016, a aprovação do presente Plano de Trabalho de Avaliação de Política ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 17, de 2018 - Pesquisas - Senado ...

Proposta Plano de Trabalho. A questão orçamentária e reflexos econômicos da crise da segurança pública.

06/09/2018 - Proposta Plano de Trabalho. A questão orçamentária e reflexos econômicos da crise da segurança pública.

Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 14, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, e em resposta ao Memo. 07/2017/CMA – CIRCULAR, de 11 de abril de 2017, requeiro que, entre as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, seja avaliado p...

25/04/2017 - Nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, e em resposta ao Memo. 07/2017/CMA – CIRCULAR, de 11 de abril de 2017, requeiro que, entre as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder ...

Requerimento da Comissão de Educação n° 43, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo referente ao seguinte tema: Cumprimento da Meta 1...

28/12/2018 - Requeiro, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo referente ao seguinte tema ...

Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 16, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, e em resposta ao Memo. 07/2017/CMA – CIRCULAR, de 11 de abril de 2017, requeiro que, entre as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, seja avaliado p...

05/12/2018 - Nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, e em resposta ao Memo. 07/2017/CMA – CIRCULAR, de 11 de abril de 2017, requeiro que, entre as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder ...

Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 5, de 2018 - Pesquisas ...

Requer que, durante o ano de 2018, seja avaliada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicações e Informática (CCT) do Senado Federal a “Política Pública promovida pela FINEP ao exercer as atividades estabelecidas na sua cr...

22/11/2018 - Requer que, durante o ano de 2018, seja avaliada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicações e Informática (CCT) do Senado Federal a “Política Pública promovida pela FINEP ao exercer as atividades ...

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