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Proposições
Analisa projetos de lei sobre crimes contra honra e sigilo investigatório.
04/02/2019 - Analisa projetos de lei sobre crimes contra honra e sigilo investigatório.
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Analisa projetos de lei reunidos sob o tema Publicidade e Saúde.
04/02/2019 - Analisa projetos de lei reunidos sob o tema Publicidade e Saúde.
Proposições
Analisa projetos de lei que instituem o chamado " direito ao esquecimento" no Brasil, notadamente o PL 1589/2015 de autoria da deputada Soraya Santos (PMDB/RJ), ao qual foram apensados do PL 215/2015 de autoria do deputado Hildo Rocha ( ...
04/02/2019 - Analisa projetos de lei que instituem o chamado " direito ao esquecimento" no Brasil, notadamente o PL 1589/2015 de autoria da deputada Soraya Santos (PMDB/RJ), ao qual foram apensados do PL 215/2015 de autoria do ...
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Altera o Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
04/02/2019 - Altera o Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
Proposições
Analisa os seguintes projetos de lei relacionados à Comissão Temática de Conteúdos em Meios de Comunicação: PLC 79/2012; PL 6373/2013; PL 3979/2000; PL 4549/2008; e PL 1878/2003.
04/02/2019 - Analisa os seguintes projetos de lei relacionados à Comissão Temática de Conteúdos em Meios de Comunicação: PLC 79/2012; PL 6373/2013; PL 3979/2000; PL 4549/2008; e PL 1878/2003.
Proposições
Encaminha moção de apoio ao Projeto de Lei nº 1.078/2011, do Deputado Delegado Protógenes, que altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre a participação da Polícia Federal na investigação de crimes em que houver omis...
04/02/2019 - Encaminha moção de apoio ao Projeto de Lei nº 1.078/2011, do Deputado Delegado Protógenes, que altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre a participação da Polícia Federal na investigação de crimes ...
Proposições
Analisa proposta de Projeto de Lei da Câmara nº 3.979, de 2000, que dispõe sobre a inclusão de legenda oculta na programação das emissoras de televisão, fixa cota mínima de aparelhos de televisão com circuito de decodificação de legenda ...
04/02/2019 - Analisa proposta de Projeto de Lei da Câmara nº 3.979, de 2000, que dispõe sobre a inclusão de legenda oculta na programação das emissoras de televisão, fixa cota mínima de aparelhos de televisão com circuito de decodificação ...
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Analisa o artigo 29 do Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
04/02/2019 - Analisa o artigo 29 do Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
Proposições
Analisa mecanismos de financiamento estatal para atividades ligadas ao setor da Comunicação Social.
04/02/2019 - Analisa mecanismos de financiamento estatal para atividades ligadas ao setor da Comunicação Social.
Proposições
Analisa o Projeto de Lei do Senado nº 141, de 2011, que "dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada ou transmitida por veículo de comunicação social".
04/02/2019 - Analisa o Projeto de Lei do Senado nº 141, de 2011, que "dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada ou transmitida por veículo de comunicação social".