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Projeto de Lei do Senado n° 194, de 1979 - Pesquisas - Senado Federal

ESTABELECE O TETO DA PENSÃO ATRIBUIDA A EX-SERVIDORES ASSOCIADOS DO IPC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/08/1979 - ESTABELECE O TETO DA PENSÃO ATRIBUIDA A EX-SERVIDORES ASSOCIADOS DO IPC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do Senado n° 173, de 1982 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, POSSIBILITANDO O DIVORCIO ENTRE PESSOA NUNCA ANTES DIVORCIADA E OUTRA JA DIVORCIADA ANTERIORMENTE.

13/02/2003 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, POSSIBILITANDO O DIVORCIO ENTRE PESSOA NUNCA ANTES DIVORCIADA E OUTRA JA DIVORCIADA ANTERIORMENTE.

Projeto de Lei do Senado n° 193, de 1983 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 011, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PRORURAL. COMPLEMENTAR.

12/06/1989 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 011, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PRORURAL. COMPLEMENTAR.

Projeto de Lei do Senado n° 158, de 1983 - Pesquisas - Senado Federal

REGULA A UTILIZAÇÃO E A LIBERAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO FGTS, PARA A CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA.

30/09/1985 - REGULA A UTILIZAÇÃO E A LIBERAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO FGTS, PARA A CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA.

Projeto de Lei do Senado n° 158, de 1979 - Pesquisas - Senado Federal

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, DETERMINANDO O RECONHECIMENTO DO ATESTADO MEDICO DO SINDICATO, DESDE QUE EXISTA CONVENIO COM A INSTITUIÇÃO PREVIDENCIARIA.

25/10/1979 - DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, DETERMINANDO O RECONHECIMENTO DO ATESTADO MEDICO DO SINDICATO, DESDE QUE ...

Projeto de Lei do Senado n° 178, de 1983 - Pesquisas - Senado Federal

VEDA A UTILIZAÇÃO DE CORANTES ARTIFICIAIS NA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS OU MEDICINAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/12/1990 - VEDA A UTILIZAÇÃO DE CORANTES ARTIFICIAIS NA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS OU MEDICINAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do Senado n° 206, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta inciso ao artigo 31 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, dispondo sobre a prova de quitação de débitos trabalhistas.

04/02/2011 - Acrescenta inciso ao artigo 31 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, dispondo sobre a prova de quitação de débitos trabalhistas.

Projeto de Lei do Senado n° 725, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 61 do Código Penal para prever agravante genérica da pena no caso de o crime ser cometido contra juiz, promotor ou funcionário público que exerça atividade de segurança pública.

21/12/2018 - Altera o art. 61 do Código Penal para prever agravante genérica da pena no caso de o crime ser cometido contra juiz, promotor ou funcionário público que exerça atividade de segurança pública.

Projeto de Lei do Senado n° 177, de 1980 - Pesquisas - Senado Federal

ASSEGURA AOS FERROVIARIOS O PAGAMENTO DAS HORAS EM QUE FICA A DISPOSIÇÃO DA EMPRESA.

05/12/1983 - ASSEGURA AOS FERROVIARIOS O PAGAMENTO DAS HORAS EM QUE FICA A DISPOSIÇÃO DA EMPRESA.

Projeto de Lei do Senado n° 177, de 1985 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA A ALINEA 'A' DOS ITENS I E II E ELIMINA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ASSISTENCIA DO FUNCIONARIO, ESTENDENDO AO MARIDO E A FILHA MAIOR DE 21 (VINTE E UM) ANO...

05/12/1987 - ALTERA A ALINEA 'A' DOS ITENS IE II E ELIMINA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ASSISTENCIA DO FUNCIONARIO, ESTENDENDO ...

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