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Projeto de Resolução do Senado n° 21, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Estado do Maranhão a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até treze milhões e duzentos mil dólares dos Estados Unidos da América, de pri...

06/12/2010 - Autoriza o Estado do Maranhão a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até treze milhões e duzentos mil dólares dos Estados Unidos ...

Projeto de Resolução do Senado n° 30, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)

13/08/2014 - Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América ...

Projeto de Resolução do Senado n° 81, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a apreciação da indicação de Ministros do Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores.

21/12/2018 - Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a apreciação da indicação de Ministros do Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores.

Projeto de Resolução do Senado n° 27, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende a execução dos arts. 86, incisos I, II e III; 87, incisos I e II; 91; 93, incisos I e II; e 94, incisos I e II, todos da Lei Municipal nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, do Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

16/08/2005 - Suspende a execução dos arts. 86, incisos I, II e III; 87, incisos I e II; 91; 93, incisos I e II; e 94, incisos I e II, todos da Lei Municipal nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, do Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Projeto de Resolução do Senado n° 36, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza a União e o Município de São Paulo a celebrarem, com a interveniência do Banco do Brasil S.A., como agente do Tesouro Nacional, e do Banco do Estado de São Paulo - BANESPA, como depositário, Contrato de Confissão, Consolidação, ...

20/05/2005 - Autoriza a União e o Município de São Paulo a celebrarem, com a interveniência do Banco do Brasil SA, como agente do Tesouro Nacional, e do Banco do Estado de São Paulo - BANESPA, como depositário, Contrato ...

Projeto de Resolução do Senado n° 92, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 19,125,000.00 (dezenove milhões, cento e vinte e cinco mil dólares norte-americanos), junto ao Eximbank Magyar (Budapeste/H...

22/02/2001 - Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 19125000.00 (dezenove milhões, cento e vinte e cinco mil dólares norte-americanos), junto ao Eximbank Magyar ...

Projeto de Resolução do Senado n° 19, de 1950 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta um parágrafo ao artigo 162 do Regimento interno.

07/04/1953 - Acrescenta um parágrafo ao artigo 162 do Regimento interno.

Projeto de Resolução do Senado n° 63, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 44.935.000,00 (quarenta e quatro milhões, nov...

10/01/2019 - Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 44.935.000,00 (quarenta ...

Projeto de Resolução do Senado n° 32, de 1953 - Pesquisas - Senado Federal

Do Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando autorização do Senado para a efetivação dos compromissos assumidos pelo Governo do mesmo estado, perante o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento no contrato de fund...

26/11/1954 - Do Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando autorização do Senado para a efetivação dos compromissos assumidos pelo Governo do mesmo estado, perante o Banco Internacional de Reconstrução e ...

Projeto de Resolução do Senado n° 20, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de seiscentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo...

24/03/2011 - Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de seiscentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América, entre a Companhia de Saneamento Básico ...

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