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Proposições
Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de...
11/04/2024 - Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, ...
Proposições
Institui o Programa de Transparência dos Árbitros Assistentes de Vídeos e dos Áudios no futebol brasileiro.
15/03/2024 - Institui o Programa de Transparência dos Árbitros Assistentes de Vídeos e dos Áudios no futebol brasileiro.
Proposições
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para prever a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais em transmissões ...
13/03/2024 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para prever a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais em ...
Proposições
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho e 2015, para prever a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção transparente nas transmissões jornalísticas televisivas durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da emergência...
26/02/2024 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho e 2015, para prever a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção transparente nas transmissões jornalísticas televisivas durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente ...
Proposições
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para garantir a utilização do benefício fiscal a taxistas, independentemente da propriedade prévia de automóvel utilizado na categoria de aluguel (táxi), e para permitir a alienação do a...
22/02/2024 - Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para garantir a utilização do benefício fiscal a taxistas, independentemente da propriedade prévia de automóvel utilizado na categoria de aluguel (táxi), e para permitir a alienação ...
Proposições
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre os partidos políticos na Internet e, em especial, nas redes sociais.
19/02/2024 - Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre os partidos políticos na Internet e, em especial, nas redes sociais.
Proposições
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar as penas dos crimes previstos nos arts. 216-B e 218-C, e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para mod...
07/02/2024 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar as penas dos crimes previstos nos arts. 216-B e 218-C, e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente ...
Legislação
REVALIDA, AMPLIA E TRANSFERE PARA JOHN JONES A CONCESSÃO FEITA PELO DECRETO NÚMERO 1292, DE 17 DE JANEIRO DE 1891, PARA TRANSMISSÃO DE NOTÍCIAS COMERCIAIS NESTA CAPITAL.
16/10/1899 - ###DEC-003442-0-000-16-10-1899@@@. DECRETO N. 3442 - DE 16 DE OUTUBRO DE 1899. Revalida, amplia e transfere para John Jones a concessão feita pelo decreto n. 1292 ...
Legislação
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA À COMPANHIA BRASILEIRA DE ELETRICIDADE PARA TRANSMITIR, POR MEIO DE CONDUTORES AÉREOS, ELETRICIDADE PARA ILUMINAÇÃO DE CASAS E ESTABELECIMENTOS PARTICULARES.
26/09/1891 - ###DEC-000578-0-000-26-09-1891@@@. DECRETO N. 578 - DE 26 DE SETEMBRO DE 1891. Concede autorização provisoria á Companhia Brazileira de Electricidade para transmittir ...
Legislação
CONCEDE A BENEDITO NICHOLS PERMISSÃO PARA CORRER FIOS DE ARAME NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM O FIM DE TRANSMITIR NOTÍCIAS COMERCIAIS.
17/01/1891 - ###DEC-001292-0-000-17-01-1891@@@. DECRETO N. 1292 - DE 17 DE JANEIRO DE 1891. Concede a Benito Nichols permissão para correr fios de arame na cidade do Rio de ...