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Legislação
SUSPENDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 52, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A EXECUÇÃO DA EXPRESSÃO "E A SEGURADORA" DO ITEM 4 DO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 7 DA LEI 6.374, DE 1 DE MARÇO DE 1989, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
15/02/2012 - ###RSF-000002-0-000-15-02-2012-PUB-01@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...
Legislação
SUSPENDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 52, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A EXECUÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 99 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BETIM, ESTADO DE MINAS GERAIS.
15/02/2012 - ###RSF-000002-0-000-15-02-2012-PUB-01@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...
Legislação
SUSPENDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 52, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE PARTE DO PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.
15/02/2012 - ###RSF-000005-0-000-15-02-2012-PUB-01@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...
Legislação
SUSPENDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 52, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A EXECUÇÃO DOS ARTIGOS 190 A 193 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
15/02/2012 - ###RSF-000004-0-000-15-02-2012-PUB-01@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...