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Proposições
Inclui artigo no Regimento Interno do Senado Federal estabelecendo procedimentos para abertura das sessões.
21/12/2018 - Inclui artigo no Regimento Interno do Senado Federal estabelecendo procedimentos para abertura das sessões.
Proposições
Modifica a redação do art. 77 do Regimento Interno do Senado Federal para permitir aos membros da Mesa, exceto o Presidente e o Primeiro-Secretário, integrar as comissões permanentes, com vedação do exercício dos cargos de Presidente e V...
21/12/2018 - Modifica a redação do art. 77 do Regimento Interno do Senado Federal para permitir aos membros da Mesa, exceto o Presidente e o Primeiro-Secretário, integrar as comissões permanentes, com vedação do exercício dos ...
Proposições
Acrescenta o art. 60-A ao Regimento Interno do Senado Federal, para introduzir hipótese de afastamento de Senador ocupante de cargo na Mesa Diretora, por conveniência política e por proposta de três quintos dos Senadores.
30/03/2015 - Acrescenta o art. 60-A ao Regimento Interno do Senado Federal, para introduzir hipótese de afastamento de Senador ocupante de cargo na Mesa Diretora, por conveniência política e por proposta de três quintos dos Senadores ...
Proposições
Dá nova redação ao art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal para regulamentar a apreciação do Senado Federal sobre a escolha de autoridades.
30/03/2015 - Dá nova redação ao art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal para regulamentar a apreciação do Senado Federal sobre a escolha de autoridades.
Proposições
Altera a redação do art. 35 e acrescenta incisos I, II, III, IV, V e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer o rito da sessão de votação em processo de perda de mandato parlamentar.
30/03/2015 - Altera a redação do art. 35 e acrescenta incisos I, II, III, IV, V e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer o rito da sessão de votação em processo de perda de mandato parlamentar.
Proposições
Insere parágrafos no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal para prever as informações a serem colhidas pelas comissões, sobre os indicados para exercer os cargos de que trata o art. 52, III e IV, da Constituição.
30/03/2015 - Insere parágrafos no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal para prever as informações a serem colhidas pelas comissões, sobre os indicados para exercer os cargos de que trata o art. 52, III e IV, da Constituição ...
Proposições
Altera o Artigo 23 da Resolução nº 20, de 2003, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
30/03/2015 - Altera o Artigo 23 da Resolução nº 20, de 2003, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Proposições
Altera a redação do § 1º do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal, para modificar as condições para o pedido de vista.
30/03/2015 - Altera a redação do § 1º do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal, para modificar as condições para o pedido de vista.
Proposições
Acrescenta parágrafos ao art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para prever a realização de reuniões técnicas das Comissões.
30/03/2015 - Acrescenta parágrafos ao art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para prever a realização de reuniões técnicas das Comissões.
Proposições
Revoga o § 8º do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal, para permitir que o voto do autor de proposição possa ser computado no resultado de sua deliberação.
30/03/2015 - Revoga o § 8º do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal, para permitir que o voto do autor de proposição possa ser computado no resultado de sua deliberação.