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Proposições
Altera a Lei nº 9745, de 15 de dezembro de 1998, para instituir, nas regiões afetadas pela seca, o Programa Especial de Garantia de Renda Mínima.
05/03/2007 - Altera a Lei nº 9745, de 15 de dezembro de 1998, para instituir, nas regiões afetadas pela seca, o Programa Especial de Garantia de Renda Mínima.
Proposições
Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações detalhadas acerca de todos os recursos liberados em favor do Estado da Paraíba - PB, no âmbito do seu ministério, nos últimos cinco anos.
21/06/2001 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações detalhadas acerca de todos os recursos liberados em favor do Estado da Paraíba - PB, no âmbito do seu ministério, nos últimos cinco anos.
Pronunciamentos
COMEMORAÇÃO DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO SOCIOLOGO GILBERTO FREYRE.
28/03/2000 - COMEMORAÇÃO DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO SOCIOLOGO GILBERTO FREYRE. O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB - PB) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores ...
Pronunciamentos
Homenagem à escritora Rachel de Queiróz pelo transcurso de seu nonagésimo aniversário de nascimento.
22/11/2000 - Homenagem à escritora Rachel de Queiróz pelo transcurso de seu nonagésimo aniversário de nascimento. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O SR. ...
Pronunciamentos
Homenagem ao centenário de nascimento do ex-deputado e ex-senador Gustavo Capanema.
07/12/2000 - Homenagem ao centenário de nascimento do ex-deputado e ex-senador Gustavo Capanema. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O SR. ...
Pronunciamentos
ENCAMINHAMENTO A MESA DE PROJETO QUE VISA ALTERAR A LEI 9.745/98, QUE CRIOU O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS, COM OBJETIVO DE INSTITUIR NAS AREAS NORDESTINAS ATINGIDAS PELA SECA, O PROGRAMA ESPECIAL DE GARANTIA DE RENDA MINIMA.
18/04/2000 - ENCAMINHAMENTO A MESA DE PROJETO QUE VISA ALTERAR A LEI 9.745/98, QUE CRIOU O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS, COM OBJETIVO DE INSTITUIR NAS AREAS NORDESTINAS ...
Pronunciamentos
COMEMORAÇÃO DO OCTOGESIMO ANIVERSARIO DO JORNAL GAZETA MERCANTIL.
18/04/2000 - COMEMORAÇÃO DO OCTOGESIMO ANIVERSARIO DO JORNAL GAZETA MERCANTIL. O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB - PB) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, com ...
Proposições
Solicita a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento de Solon Coutinho de Lucena, irmão do ex-Senador Humberto Lucena.
16/06/2000 - Solicita a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento de Solon Coutinho de Lucena, irmão do ex-Senador Humberto Lucena.
Pronunciamentos
HOMENAGEM AO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO PROFESSOR ANISIO TEIXEIRA.
27/06/2000 - HOMENAGEM AO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO PROFESSOR ANISIO TEIXEIRA. O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB - PB) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, ao ...
Pronunciamentos
REGISTRO DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO DESEMBARGADOR RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD EM HOMENAGEM AO EX-SENADOR RUY CARNEIRO, PUBLICADO COMO SUPLEMENTO DO JORNAL A UNIÃO, DA PARAIBA.
20/06/2000 - REGISTRO DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO DESEMBARGADOR RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD EM HOMENAGEM AO EX-SENADOR RUY CARNEIRO, PUBLICADO COMO SUPLEMENTO DO JORNAL A ...