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Encaminha ao Senado Federal informações sobre providências adotados pelo Ministério Público de Pernambuco em face das conclusões constantes do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 1.101, de 19...
21/12/2018 - Encaminha ao Senado Federal informações sobre providências adotados pelo Ministério Público de Pernambuco em face das conclusões constantes do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo ...
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Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 5º da Resolução nº 69, de 1996, o relatório sobre a operação de troca de títulos do tipo Brady por um novo título do tipo Global, concluída em 26 de julho de 2000, resultou na emissão, pelo ...
02/09/2003 - Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 5º da Resolução nº 69, de 1996, o relatório sobre a operação de troca de títulos do tipo Brady por um novo título do tipo Global, concluída em 26 de julho de 2000, resultou ...
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Encaminha ao Senado Federal manifestação do Banco Central do Brasil acerca do pedido do Estado do Rio de Janeiro para contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, no valor total de R$...
13/12/2000 - Encaminha ao Senado Federal manifestação do Banco Central do Brasil acerca do pedido do Estado do Rio de Janeiro para contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ...
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Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Lei Complementar nº 76, de 6 de julho 1993, do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do ...
08/10/2007 - Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Lei Complementar nº 76, de 6 de julho 1993, do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro ...
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Encaminha ao Senado Federal, para os efeitos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no recurso extraordinário nº 234105, que declarou a inconstitucionalidade do artigo 10, II, da Lei nº 11.154, de 30 de...
07/06/2005 - Encaminha ao Senado Federal, para os efeitos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no recurso extraordinário nº 234105, que declarou a inconstitucionalidade do artigo 10, II, da Lei nº ...
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Encaminha ao Senado Federal manifestação do Banco Central do Brasil acerca do pedido da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha (RS) para contratar operação de crédito junto ao FUNDOPIMES, cujo órgão gestor é o Banco do Estado do Rio Grande...
08/02/2000 - Encaminha ao Senado Federal manifestação do Banco Central do Brasil acerca do pedido da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha (RS) para contratar operação de crédito junto ao FUNDOPIMES, cujo órgão gestor é o Banco ...
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Comunica ao Senado Federal o seu afastamento do mandato parlamentar, a partir de 1º de janeiro de 2001, para assumir a Secretaria de Cultura do Município do Rio de Janeiro.
15/06/2005 - Comunica ao Senado Federal o seu afastamento do mandato parlamentar, a partir de 1º de janeiro de 2001, para assumir a Secretaria de Cultura do Município do Rio de Janeiro.
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Encaminha ao Senado Federal manifestação do Banco Central do Brasil acerca do pedido da Prefeitura Municipal de Ubiratã - PR, para contratar operação de crédito com o Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano / Programa Paraná Urbano admi...
28/04/2000 - Encaminha ao Senado Federal manifestação do Banco Central do Brasil acerca do pedido da Prefeitura Municipal de Ubiratã - PR, para contratar operação de crédito com o Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano / Programa ...
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Encaminha ao Senado Federal cópia da Lei Municipal nº 1513, de 27 de dezembro de 1989, do Município do Rio de Janeiro, do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Co...
15/06/2005 - Encaminha ao Senado Federal cópia da Lei Municipal nº 1513, de 27 de dezembro de 1989, do Município do Rio de Janeiro, do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da certidão de trânsito em julgado e do ...
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Encaminha ao Senado Federal manifestação do Banco Central do Brasil acerca da operação de crédito do Estado de Alagoas visando a extinção do PRODUBAN e a criação de agência de fomento naquele Estado, no valor de R$ 427.250.000,00 (quatro...
28/04/2000 - Encaminha ao Senado Federal manifestação do Banco Central do Brasil acerca da operação de crédito do Estado de Alagoas visando a extinção do PRODUBAN e a criação de agência de fomento naquele Estado, no valor ...