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Decreto de 25/01/2002 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL URBANO LOCALIZADO NA VILA CLEMENTINO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

25/01/2002 - ###DEC-000000-0-001-25-01-2002@@@. DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2001. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano localizado na Vila ...

Decreto de 15/07/2002 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, XI E XXI DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVO...

15/07/2002 - ###DEC-000000-0-002-15-07-2002@@@. DECRETO DE 15 DE JULHO DE 2002. Dá nova redação aos incisos I, XI e XXI do parágrafo único do art. 1º do Decreto de 10 de novembro ...

Decreto de 10/07/2002 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

AUTORIZA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS A ALIENAR OS IMOVEIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/07/2002 - ###DEC-000000-0-001-10-07-2002@@@. DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2002. Autoriza a Universidade Federal de Minas Gerais a alienar os imóveis que menciona, e dá outras providências. ...

Decreto de 17/09/2002 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS PARTICULARES INCLUIDOS NOS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO DIVISOR, NO ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/09/2002 - ###DEC-000000-0-001-17-09-2002@@@. DECRETO DE 17 DE SETEMBRO DE 2002. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis particulares incluídos ...

Decreto de 28/10/2002 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

REVOGA O DECRETO 99.549, DE 26 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE MENCIONA.

28/10/2002 - ###DEC-000000-0-001-28-10-2002@@@. DECRETO DE 28 DE OUTUBRO DE 2002. Revoga o Decreto nº 99.549, de 26 de setembro de 1990, que declara de utilidade pública ...

Lei nº 10.635 de 30/12/2002 (Publicação Original)

AUTORIZA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO O IMOVEL QUE ESPECIFICA.

30/12/2002 - ###LEI-010635-0-000-30-12-2002@@@. LEI N. 10.635 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002. Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a receber em dação em pagamento o imóvel que especifica. ...

Decreto nº 4.506 de 11/12/2002 (Publicação Original)

VEDA A CONCESSÃO OU OUTORGA DE IMOVEIS FUNCIONAIS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL.

11/12/2002 - ###DEC-004506-0-000-11-12-2002@@@. DECRETO N. 4.506 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002. Veda a concessão ou outorga de imóveis funcionais, no âmbito da Administração Pública Federal. ...

Decreto de 22/04/2002 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF, AREA DE TERRAS QUE MENCIONA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE MANGA E MATIAS CARDOSO, NO ESTADO ...

22/04/2002 - ###DEC-000000-0-001-22-04-2002@@@. DECRETO DE 22 DE ABRIL DE 2002. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia de Desenvolvimento ...

Lei nº 10.422 de 15/04/2002 (Publicação Original)

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

15/04/2002 - ###LEI-010422-0-000-15-04-2002@@@. LEI Nº 10.422, DE 15 DE ABRIL DE 2002. Autoriza doação de imóvel de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social. O PRESIDENTEDAREPÚBLICA ...

Decreto de 05/11/2002 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL URBANO QUE MENCIONA, CONSTITUIDO DE TERRENO E BENFEITORIAS, NA CIDADE DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, DESTINADO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIÃO, E DA OUTRAS PROVID...

05/11/2002 - ###DEC-000000-0-001-05-11-2002@@@. DECRETO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano que menciona, constituído ...

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