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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 37 resultados.

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Projeto de Lei do Senado n° 62, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a utilização de livros didáticos no ensino fundamental e médio.

11/08/2003 - Dispõe sobre a utilização de livros didáticos no ensino fundamental e médio.

Parecer (26/06/2002) - PLC 17/2002

26/06/2002 - Page 1. PARECER Nº , DE 2002 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2002 (nº 259, de 1999, na origem), que “dispõe sobre a obrigatoriedade ...

Ver também: PLC 17/2002

Parecer (26/03/2002) - PLC 153/2001

26/03/2002 - Page 1. PARECER Nº , DE 2002 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 153, de 2001 (nº 3.590, de 2000, na origem), que ...

Ver também: PLC 153/2001

Medida Provisória n° 21, de 2002 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Institui o Auxílio-Aluno no âmbito do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores de Enfermagem - PROFAE.

20/06/2002 - Institui o Auxílio-Aluno no âmbito do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores de Enfermagem - PROFAE.

Parecer (28/05/2002) - PLC 48/2002

28/05/2002 - Page 1. PARECER Nº 473, DE 2002 (Da Comissão de Educação) Relator: Senador Waldeck Ornélas O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 48, de 2002, de iniciativa do Poder Executivo ...

Ver também: PLC 48/2002

Projeto de Lei do Senado n° 131, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do inciso VII e acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991, que Restabelece princípios da Lei nº 7505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac...

11/02/2004 - Altera a redação do inciso VII e acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991, que Restabelece princípios da Lei nº 7505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio ...

Projeto de Lei do Senado n° 181, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996 e estabelece regra de cálculo para a complementação de que trata o artigo 6º da Lei.

20/03/2007 - Altera a Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996 e estabelece regra de cálculo para a complementação de que trata o artigo 6º da Lei.

Parecer (30/04/2002) - PLS 251/2001

30/04/2002 - Page 1. PARECER Nº , DE 2001 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ao Projeto de Lei do Senado nº 251, de 2001, que inclui parágrafo único no art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro ...

Ver também: PLS 251/2001

Projeto de Lei do Senado n° 262, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Insere no artigo 3º inciso I, da Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991, a alínea "d", para estimular a participação de artistas plásticos locais e regionais, nas atividades voltadas aos alunos do ensino básico, em escolas sem fins lucra...

26/11/2004 - Insere no artigo 3º inciso I, da Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991, a alínea "d", para estimular a participação de artistas plásticos locais e regionais, nas atividades voltadas aos alunos do ensino básico, em escolas sem ...

Projeto de Lei do Senado n° 129, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Alta Floresta, Estado de Rondônia.

20/03/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Alta Floresta, Estado de Rondônia.

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