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Aviso (CN) n° 1, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 6, de 2002-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao acompanhamento das publicações e do envio àquele Tribunal, pelos titulares dos poderes e...

05/03/2004 - Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 6, de 2002-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao acompanhamento das publicações e do envio àquele Tribunal, ...

Aviso (CN) n° 44, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no inciso II do artigo 73 da Lei 10266, de 24 de julho de 2001 (LDO/2002) e no inciso I do artigo 5º da Lei 10028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câma...

05/02/2004 - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no inciso II do artigo 73 da Lei 10266, de 24 de julho de 2001 (LDO/2002) e no inciso I do artigo 5º da Lei 10028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de ...

Aviso (CN) n° 45, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público da União, elaborado em conformidade com os artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, relativo ao primeiro quadrimestre de 2002.

05/02/2004 - Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público da União, elaborado em conformidade com os artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, relativo ao primeiro ...

Mensagem (CN) n° 87, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do inciso II do artigo 73 da Lei nº 10266, de 24 de julho de 2001, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2002.

04/02/2004 - Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do inciso II do artigo 73 da Lei nº 10266, de 24 de julho de 2001, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2002.

Aviso (CN) n° 40, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminhando ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 5º da Lei nº 10028, de 19 de outubro de 2000, cópias dos Relatórios de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao primeiro quadrimestre de 2002, bem como o Ato da Comissão Diret...

05/02/2004 - Encaminhando ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 5º da Lei nº 10028, de 19 de outubro de 2000, cópias dos Relatórios de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao primeiro quadrimestre de 2002, bem como ...

Aviso (CN) n° 43, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 5º, inciso I da Lei nº 10028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal - instituído pela Lei Complemantar nº 101, de 2000, artigo 54, inciso III - referente ao primeiro ...

05/02/2004 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 5º, inciso I da Lei nº 10028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal - instituído pela Lei Complemantar nº 101, de 2000, artigo 54, inciso III - referente ...

Mensagem (CN) n° 211, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do inciso II do artigo 73 da Lei nº 10.266, de 24 de julho de 2001, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2002.

06/02/2004 - Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do inciso II do artigo 73 da Lei nº 10.266, de 24 de julho de 2001, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2002.

Aviso (CN) n° 4, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional de acordo com o que dispõe o artigo 56, caput, da Lei Complementar nº 101, de 2000, - Lei de Reponsabilidade Fiscal, a prestação de contas dos gestores do Tribunal de Contas da União - TCU, composta pelo r...

28/03/2007 - Encaminha ao Congresso Nacional de acordo com o que dispõe o artigo 56, caput, da Lei Complementar nº 101, de 2000, - Lei de Reponsabilidade Fiscal, a prestação de contas dos gestores do Tribunal de Contas da União ...

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