Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 184 resultados.

Resultados da Busca

Requerimento n° 116, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem voto de pesar pelo falecimento do Bispo Dom José Carlos dos Santos, nome de grande respeito no seio da Igreja Católica, ocorrido dia 25 de março de 2002, aos 50 anos, vítima de insuficiência cardíaca, apresentando condolências à...

08/05/2002 - Requerem voto de pesar pelo falecimento do Bispo Dom José Carlos dos Santos, nome de grande respeito no seio da Igreja Católica, ocorrido dia 25 de março de 2002, aos 50 anos, vítima de insuficiência cardíaca, apresentando ...

Projeto de Lei do Senado n° 4, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os artigos 16 e 26 da Lei nº 6830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal).

23/02/2007 - Altera os artigos 16 e 26 da Lei nº 6830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal).

Requerimento n° 460, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família ao Estado de Minas Gerais e à Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo falecimento de Francisco Xavier.

23/10/2002 - Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família ao Estado de Minas Gerais e à Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo falecimento de Francisco Xavier.

Projeto de Lei do Senado n° 49, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o agravo de instrumento na Justiça do Trabalho e dá outras providências.

20/03/2007 - Altera o artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o agravo de instrumento na Justiça do Trabalho e dá outras providências.

Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao inciso LVII do artigo 5º da Constituição, para que seja excetuado da presunção de inocência o agente preso em flagrante delito.

09/06/2003 - Dá nova redação ao inciso LVII do artigo 5º da Constituição, para que seja excetuado da presunção de inocência o agente preso em flagrante delito.

Projeto de Lei do Senado n° 157, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta artigo 392-B à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1943, e altera o artigo 210 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre a licença-maternidade das servidoras mães adotant...

09/02/2011 - Acrescenta artigo 392-B à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1943, e altera o artigo 210 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre a licença-maternidade das servidoras ...

Projeto de Lei do Senado n° 250, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Dá o nome de Palácio Tuiuiú ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

15/07/2008 - Dá o nome de Palácio Tuiuiú ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

Projeto de Lei do Senado n° 143, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 1º do artigo 1565 da Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. (Qualquer dos nubentes, querendo, poderá, acrescer ao seu sobrenome do outro, de forma que o sobrenome da família, adotado pelos nubente...

20/03/2007 - Altera o § 1º do artigo 1565 da Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. (Qualquer dos nubentes, querendo, poderá, acrescer ao seu sobrenome do outro, de forma que o sobrenome da família, adotado ...

Requerimento n° 80, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Requer voto de louvor à Organização Jaime Câmara, pelo prêmio que recebeu o jornal O Popular, veículo de comunicação de rede de jornais, rádios e televisões nos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal, fornecido pela Confederação ...

25/04/2003 - Requer voto de louvor à Organização Jaime Câmara, pelo prêmio que recebeu o jornal O Popular, veículo de comunicação de rede de jornais, rádios e televisões nos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal, fornecido ...

Projeto de Lei do Senado n° 51, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 1521, de 26 de dezembro de 1951, para tipificar, como crime, a exploração de concurso de sorteios de números ou outros símbolos, para a obtenção de prêmios em dinheiro ou bens de qualquer natureza, autoriza a exploração i...

09/04/2007 - Altera a Lei nº 1521, de 26 de dezembro de 1951, para tipificar, como crime, a exploração de concurso de sorteios de números ou outros símbolos, para a obtenção de prêmios em dinheiro ou bens de qualquer natureza, autoriza ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11