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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 166 resultados.

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Projeto de Lei da Câmara n° 50, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao artigo 11 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 8901, de 30 de junho de 1994." (participação do superficiário no resultado do aproveitamento de recursos hídricos).

04/04/2007 - Dá nova redação ao artigo 11 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 8901, de 30 de junho de 1994." (participação do superficiário no resultado do aproveitamento de recursos ...

Parecer (26/11/2002) - PLC 90/2002

26/11/2002 - Page 1. PARECER Nº , DE 2002 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 90, de 2002 (PL nº 4.590, de 2001, na Câmara dos Deputados), que dá ao ...

Ver também: PLC 90/2002

Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Programa Permanente de Combate à Seca - PROSECA.

19/05/2017 - Institui o Programa Permanente de Combate à Seca - PROSECA.

Projeto de Lei da Câmara n° 22, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Proíbe a utilização do jateamento de areia a seco, determina prazo para mudança tecnológica nas empresas que utilizam este procedimento e dá outras providências.

25/10/2018 - Proíbe a utilização do jateamento de areia a seco, determina prazo para mudança tecnológica nas empresas que utilizam este procedimento e dá outras providências.

Parecer (09/04/2002) - PLC 129/2001

09/04/2002 - Page 1. PARECER N° , DE 2001 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Lei da Câmara n° 129, de 2001, que “Altera a denominação da ponte sobre o km 316,5 da BR-158/RS”. ...

Ver também: PLC 129/2001

Parecer (20/03/2002) - PLC 130/2001

20/03/2002 - Page 1. PARECER Nº , DE 2002 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2001, que “dispõe sobre a comercialização de preservativos masculinos de látex de borracha”. ...

Ver também: PLC 130/2001

Projeto de Lei da Câmara n° 54, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Institui normas para a utilização de técnicas de reprodução assistida.

04/04/2007 - Institui normas para a utilização de técnicas de reprodução assistida.

Projeto de Lei da Câmara n° 23, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta inciso ao artigo 30 da Lei nº 8906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

13/04/2007 - Acrescenta inciso ao artigo 30 da Lei nº 8906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Projeto de Lei da Câmara n° 76, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a remuneração dos Cargos em Comissão de Natureza Especial - NES e do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - Das, dos Cargos de Direção - CD e das Funções Gratificadas - FG das Instituições Federais de Ensino, e dá outra...

24/10/2002 - Dispõe sobre a remuneração dos Cargos em Comissão de Natureza Especial - NES e do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - Das, dos Cargos de Direção - CD e das Funções Gratificadas - FG das Instituições Federais ...

Projeto de Lei da Câmara n° 38, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973 (entroncamento com a BR-020 ao entroncamento com a BR-040, no Distrito Federal).

22/04/2003 - Altera a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973 (entroncamento com a BR-020 ao entroncamento com a BR-040, no Distrito Federal).

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versão: portal-busca-1.1.11