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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 77 resultados.

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Resolução do Senado Federal nº 33 de 28/06/2002 (Publicação Original)

AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÕES FINANCEIRAS DE QUE TRATA O CONTRATO DE REESTRUTURAÇÃO DE DIVIDA DA REPUBLICA DA COSTA DO MARFIM PARA COM A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO VALOR EQUIVALENTE A US$ 5,586,451.36 (CINCO MILHÕES, QUI...

28/06/2002 - ###RSF-000033-0-000-28-06-2002@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Ramez Tebet, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 10 de 18/04/2002 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O LIMITE DE COMPROMETIMENTO DA RECEITA LIQUIDA REAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO CONTEXTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO CONTRATO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO 64, DE 1998, DO SENADO FEDERAL.

18/04/2002 - ###RSF-000010-0-000-18-04-2002@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Ramez Tebet, Presidente, nos termos do art. 48, item 28, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 44 de 02/07/2002 (Publicação Original)

AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO COM O DRESDNER BANK AG NO VALOR EQUIVALENTE A US$ 2,533,000.00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E TRES MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, DESTINADA AO FINANCIAMENTO PAR...

02/07/2002 - ###RSF-000044-0-000-02-07-2002@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Ramez Tebet, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 35 de 28/06/2002 (Publicação Original)

AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A PRESTAR GARANTIA NA OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO A SER CONTRATADA ENTRE O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) E O NORDIC INVESTMENT BANK (NIB), NO VALOR DE US$ 100,000,0...

28/06/2002 - ###RSF-000035-0-000-28-06-2002@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Ramez Tebet, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 38 de 02/07/2002 (Publicação Original)

AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO COM A MARUBENI CORPORATION, NO VALOR DE ATE JPY 159.020.659,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MILHÕES, VINTE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE IENES), DESTINAN...

02/07/2002 - ###RSF-000038-0-000-02-07-2002@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Ramez Tebet, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 18 de 23/05/2002 (Publicação Original)

AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR TOTAL DE US$ 167,054,000.00 (CENTO E SESSENTA E SETE MILHÕES, CINQUENTA E QUATRO MIL DOLARES NORTE AMERICANOS), DE PRINCIPAL, COM O HSBC BANK PLC E O CREDIT COMMERCIAL DE...

23/05/2002 - ###RSF-000018-0-000-23-05-2002@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Ramez Tebet, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 34 de 28/06/2002 (Compilação Multivigente)

ELEVA PARA US$ 40,000,000,000.00 (QUARENTA BILHOÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS) O VALOR A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 1 E 2, A, DA RESOLUÇÃO 57, DE 1995, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES 51, DE 1997, 23, DE 1999, E 74, DE 2000, TODAS DO SENADO F...

28/06/2002 - Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Ramez Tebet, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. (*) RESOLUÇÃO Nº 34, DE 2002. ...

Resolução do Senado Federal nº 46 de 03/07/2002 (Publicação Original)

AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO NO VALOR TOTAL DE EUR 4.833.247,80 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E TRES MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE EUROS E OITENTA CENTAVOS) COM O BANCO BNP P...

03/07/2002 - ###RSF-000046-0-000-03-07-2002@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Ramez Tebet, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 48 de 08/08/2002 (Publicação Original)

AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO NO VALOR TOTAL DE US$ 4,302,473.60 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRES DOLARES NORTE-AMERICANOS E SESSENTA CENTAVOS), COM...

08/08/2002 - ###RSF-000048-0-000-08-08-2002@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Ramez Tebet, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 63 de 13/12/2002 (Publicação Original)

ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 2 DA RESOLUÇÃO 39, DE 2002, DO SENADO FEDERAL, QUE AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O JAPAN BANK FOR INTERNACIONAL COOPERATION - JBIC, NO VAL...

13/12/2002 - ###RSF-000063-0-000-13-12-2002@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Ramez Tebet, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

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