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Projeto de Lei do Senado n° 90, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, para isentar do imposto de renda os resgates de recursos aplicados em planos de previdência privada, no caso que especifica.

20/03/2007 - Altera a Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, para isentar do imposto de renda os resgates de recursos aplicados em planos de previdência privada, no caso que especifica.

Projeto de Lei do Senado n° 156, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Altera dispositivo da Lei nº 8630, de 25 de fevereiro de 1993 que "dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias", para incluir os portos de turismo entre as modalidades de instalação po...

20/03/2007 - Altera dispositivo da Lei nº 8630, de 25 de fevereiro de 1993 que "dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias", para incluir os portos de turismo entre as modalidades ...

Pronunciamento de Casildo Maldaner em 26/02/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

Associando-se ao requerimento do Senador Vasco Furlan, que solicita votos de congratulações às Irmãzinhas da Imaculada Conceição, em Nova Trento, Santa Catarina, e à Nunciatura Apostólica do Vaticano, em Brasília, pelo anúncio feito pelo...

26/02/2002 - Pronunciamento de Casildo Maldaner em 26/02/2002 - Associando-se ao requerimento do Senador Vasco Furlan, que solicita votos de congratulações às Irmãzinhas da Imaculada Conceição, em Nova Trento, Santa Catarina ...

Pronunciamento de Casildo Maldaner em 13/06/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

Necessidade de intensificação das ações sociais que visem minimizar a criminalidade.

13/06/2002 - Pronunciamento de Casildo Maldaner em 13/06/2002 - Necessidade de intensificação das ações sociais que visem minimizar a criminalidade.

Pronunciamento de Casildo Maldaner em 19/02/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

Avaliação de aspectos da vida política e econômica nacional e internacional no ano de 2001.

19/02/2002 - Pronunciamento de Casildo Maldaner em 19/02/2002 - Avaliação de aspectos da vida política e econômica nacional e internacional no ano de 2001.

Pronunciamento de Vasco Furlan em 27/02/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

Realização, hoje, do XII Congresso Brasileiro da Confederação das Associações Comerciais do Brasil.

27/02/2002 - Pronunciamento de Vasco Furlan em 27/02/2002 - Realização, hoje, do XII Congresso Brasileiro da Confederação das Associações Comerciais do Brasil.

Projeto de Lei do Senado n° 140, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Altera as Leis nºs 9249 e nº 9250, ambas de 26 de dezembro de 1995, que dispõem sobre o imposto de renda das pessoas jurídicas e físicas, respectivamente.

23/05/2007 - Altera as Leis nºs 9249 e nº 9250, ambas de 26 de dezembro de 1995, que dispõem sobre o imposto de renda das pessoas jurídicas e físicas, respectivamente.

Pronunciamento de Jorge Bornhausen em 05/11/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas à paralisação da licitação para as obras na rodovia BR-101, no trecho entre o município de Palhoça/SC até a fronteira do estado com o Rio Grande do Sul. Solicitação de suspensão do novo edital de licitação do Banco do Estado de ...

05/11/2002 - Pronunciamento de Jorge Bornhausen em 05/11/2002 - Críticas à paralisação da licitação para as obras na rodovia BR-101, no trecho entre o município de Palhoça/SC até a fronteira do estado com o Rio Grande do Sul. Solicitação ...

Pronunciamento de Geraldo Althoff em 15/05/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

Repúdio à retirada, de Santa Catarina, da base de operações aéreas da Polícia Rodoviária Federal, desprovendo aquele Estado do uso de um helicóptero destinado ao resgate e atendimento pré-hospitalar.

15/05/2002 - Pronunciamento de Geraldo Althoff em 15/05/2002 - Repúdio à retirada, de Santa Catarina, da base de operações aéreas da Polícia Rodoviária Federal, desprovendo aquele Estado do uso de um helicóptero destinado ao ...

Requerimento n° 308, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Requer ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre a compatibilidade entre o nível de endividamento das empresas concessionárias de serviços de distribuição de energia elétrica e o montante de investimentos por elas efeti...

16/09/2002 - Requer ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre a compatibilidade entre o nível de endividamento das empresas concessionárias de serviços de distribuição de energia elétrica e o montante de investimentos ...

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