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Ofício (CN) n° 21, de 2008 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 125 da Lei nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006 - LDO 2007, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao período de janeiro a dezembro de 2007, publi...

16/11/2009 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 125 da Lei nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006 - LDO 2007, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao período de janeiro a dezembro ...

Ofício (CN) n° 34, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao artigo 119 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008 - LDO/2009, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral referente ao segundo quadrimestre de 2009.

05/01/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao artigo 119 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008 - LDO/2009, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral referente ao segundo quadrimestre ...

Aviso (CN) n° 61, de 2004 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1838, de 2004-TCU (Plenário), aprovado por aquela Corte, em 24 de novembro de 2004, ao apreciar o TC-015.311/2004-0, que versa sobre o acompanhamento das publicações e do envio daquele ...

16/12/2005 - Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1838, de 2004-TCU (Plenário), aprovado por aquela Corte, em 24 de novembro de 2004, ao apreciar o TC-015.311/2004-0, que versa sobre o acompanhamento das ...

Ofício (CN) n° 29, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 122 da Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao período de se...

19/11/2007 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 122 da Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral, referente ...

Aviso (CN) n° 3, de 2014 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 3º quadr...

28/10/2015 - Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, c/co art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ...

Ofício (CN) n° 31, de 2011 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha, nos termos do art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 - LDO/2011, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral referente ao 1º quadrimestre de 2011.

07/10/2015 - Encaminha, nos termos do art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 - LDO/2011, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral referente ao 1º quadrimestre de 2011.

Ofício (CN) n° 2, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e de acordo com o art. 122 da Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiç...

16/09/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e de acordo com o art. 122 da Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior ...

Ofício (CN) n° 33, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no caput do art. 119 da Lei nº 11.768, de 14/08/2008 (LDO/2009), e no inciso I do art. 5º da Lei 10.028, de 19/10/2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados refe...

05/01/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no caput do art. 119 da Lei nº 11.768, de 14/08/2008 (LDO/2009), e no inciso I do art. 5º da Lei 10.028, de 19/10/2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara ...

Aviso (CN) n° 21, de 2016 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei n° 10.028, de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 2° quadrimestre de 2016.

22/12/2017 - Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei n° 10.028, de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 2° quadrimestre de 2016.

Ofício (CN) n° 20, de 2013 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2013 de que trata o art. 54 da lei Complementar nº 101/2000, do Conselho Nacional de Justiça.

07/10/2015 - Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2013 de que trata o art. 54 da lei Complementar nº 101/2000, do Conselho ...

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