Refinar a pesquisa:
Proposições
Denomina Rodovia Francisco Nogueira o trecho da BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupunã, no Estado do Amazonas.
16/10/2018 - Denomina Rodovia Francisco Nogueira o trecho da BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupunã, no Estado do Amazonas.
Proposições
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Tefé, no Estado do Amazonas.
16/10/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Tefé, no Estado do Amazonas.
Proposições
Requer, na forma do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, pela celebração dos seus 39 anos de instalação e funcionamento.
28/03/2016 - Requer, na forma do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, pela celebração dos seus 39 anos de instalação e funcionamento.
Proposições
Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Casa aprove voto de aplausos e felicitações ao poeta amazonense Luís Bacellar, membro da Academia Amazonense de Letras, que completou 80 anos de idade no dia...
28/03/2016 - Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Casa aprove voto de aplausos e felicitações ao poeta amazonense Luís Bacellar, membro da Academia Amazonense de Letras, que completou ...
Proposições
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Humaitá, no Estado do Amazonas.
03/12/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Humaitá, no Estado do Amazonas.
Proposições
Altera o art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, para introduzir mudanças no licenciamento ambie...
12/03/2015 - Altera o art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, para introduzir mudanças no ...
Proposições
Denomina "Senador Jefferson Peres" a Sala das Comissões nº 02, da Ala Sen. Nilo Coelho.
09/03/2015 - Denomina "Senador Jefferson Peres" a Sala das Comissões nº 02, da Ala Sen. Nilo Coelho.
Proposições
Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de censura às declarações que teriam sido feitas pelo empresário sueco Sr. Johan Eliasch, consultor do Governo britânico para assuntos relativos à preservação am...
11/12/2014 - Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de censura às declarações que teriam sido feitas pelo empresário sueco Sr. Johan Eliasch, consultor do Governo britânico para assuntos relativos ...
Projetos e Matérias - Documentos
04/06/2008 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2008 Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que “dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio ...
Projetos e Matérias - Documentos
04/06/2008 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Altera o art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins ...