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Proposições
Altera os artigos 33 e 90 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre pesquisas e testes pré-eleitorais.
12/06/2007 - Altera os artigos 33 e 90 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre pesquisas e testes pré-eleitorais.
Proposições
Altera as Resoluções do Senado Federal nºs 36 e 38, de 2000. (rolagem de títulos emitidos por Estados e Municípios para pagamento de precatórios).
09/04/2003 - Altera as Resoluções do Senado Federal nºs 36 e 38, de 2000. (rolagem de títulos emitidos por Estados e Municípios para pagamento de precatórios).
Proposições
Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, para criar mecanismos de proteção do emprego dos trabalhadores de empresas em processo de fusão, incorporação e agrupamento societário.
10/04/2003 - Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, para criar mecanismos de proteção do emprego dos trabalhadores de empresas em processo de fusão, incorporação e agrupamento societário.
Proposições
Revoga a Lei nº 7170, de 14 de dezembro de 1983, "que define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
09/04/2003 - Revoga a Lei nº 7170, de 14 de dezembro de 1983, "que define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
Proposições
Regulamenta o § 7º do artigo 37 da Constituição Federal. (dispõe sobre os requisitos e as restrições aos ocupantes de cargo ou emprego da administração direta e indireta que possibilite o acesso a informações privilegiadas).
28/02/2007 - Regulamenta o § 7º do artigo 37 da Constituição Federal. (dispõe sobre os requisitos e as restrições aos ocupantes de cargo ou emprego da administração direta e indireta que possibilite o acesso a informações privilegiadas ...
Pronunciamentos
REGISTRO DO CRESCIMENTO DA VIOLENCIA POLITICA EM CANINDE DO SÃO FRANCISCO, NO ESTADO DE SERGIPE, EM ASSASSINATO DO RADIALISTA CAZUZA.
30/03/2000 - REGISTRO DO CRESCIMENTO DA VIOLENCIA POLITICA EM CANINDE DO SÃO FRANCISCO, NO ESTADO DE SERGIPE, EM ASSASSINATO DO RADIALISTA CAZUZA. O SR. ...
Pronunciamentos
CONSIDERAÇÕES SOBRE A FIXAÇÃO DO TETO DE REMUNERAÇÃO DO FUNCIONALISMO PUBLICO E DO VALOR DO SALARIO MINIMO. (COMO LIDER)
23/03/2000 - CONSIDERAÇÕES SOBRE A FIXAÇÃO DO TETO DE REMUNERAÇÃO DO FUNCIONALISMO PUBLICO E DO VALOR DO SALARIO MINIMO. (COMO LIDER) O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT – SE. Como Líder. ...
Pronunciamentos
ANALISE SOBRE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL. CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 1, DE 1995-A, QUE REGULAMENTA A EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISORIAS. (COMO LIDER)
25/01/2000 - ANALISE SOBRE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL. CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 1, DE 1995-A ...
Pronunciamentos
JUSTIFICATIVAS A APRESENTAÇÃO DE PROJETO QUE REVOGA A LEI 7.170 - LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.
18/05/2000 - JUSTIFICATIVAS A APRESENTAÇÃO DE PROJETO QUE REVOGA A LEI 7.170 - LEI DE SEGURANÇA NACIONAL. O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT – SE. Pronuncia o seguinte discurso. ...
Pronunciamentos
ESCLARECIMENTOS SOBRE DOCUMENTOS ATRIBUIDOS AO DEPUTADO FEDERAL JAQUES WAGNER, ENVOLVENDO A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA E O SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES. (COMO LIDER)
14/06/2000 - ESCLARECIMENTOS SOBRE DOCUMENTOS ATRIBUIDOS AO DEPUTADO FEDERAL JAQUES WAGNER, ENVOLVENDO A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA E O SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES. ...