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Proposições
Denomina "Aeroporto Jorge Teixeira de Oliveira" o Aeroporto de Porto Velho, na Capital do Estado de Rondônia.
28/02/2007 - Denomina "Aeroporto Jorge Teixeira de Oliveira" o Aeroporto de Porto Velho, na Capital do Estado de Rondônia.
Proposições
Acrescenta art. à Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, estabelecendo hipóteses de cassação de registro de candidatura ou de perda de mandato.
27/03/2003 - Acrescenta art. à Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, estabelecendo hipóteses de cassação de registro de candidatura ou de perda de mandato.
Proposições
Cria o Funco Nacional de Segurança Pública (FUNSEG) e dá outras providências.
01/04/2003 - Cria o Funco Nacional de Segurança Pública (FUNSEG) e dá outras providências.
Proposições
Dispõe sobre a regularização da situação dos integrantes da carreira policial militar do ex-Território Federal de Rondônia.
28/03/2007 - Dispõe sobre a regularização da situação dos integrantes da carreira policial militar do ex-Território Federal de Rondônia.
Proposições
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para tornar inelegível aquele cuja prestação de contas relativa a campanha eleitoral tenha sido rejeitada.
29/11/2001 - Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para tornar inelegível aquele cuja prestação de contas relativa a campanha eleitoral tenha sido rejeitada.
Proposições
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Chupinguaia, no Estado de Rondônia.
09/04/2003 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Chupinguaia, no Estado de Rondônia.
Pronunciamentos
Comentários ao editorial intitulado "Rondônia em Ação", sobre o resgate da credibilidade estadual, publicado pelo Departamento de comunicação social da Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia
27/12/2000 - Comentários ao editorial intitulado "Rondônia em Ação", sobre o resgate da credibilidade estadual, publicado pelo Departamento de comunicação social da Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, ...
Proposições
Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e à Associação Comercial de Rondônia, pelo falecimento do Sr. Adalberto Pinto de Barros, ocorrido no dia 13 de julho último.
06/09/2000 - Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e à Associação Comercial de Rondônia, pelo falecimento do Sr. Adalberto Pinto de Barros, ocorrido no dia 13 de julho último ...
Proposições
Solicita ao Ministério do Trabalho e Emprego, informações sobre a relação das empresas aéreas nacionais e estrangeiras que atuam no País que estejam em débito com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.
04/10/2000 - Solicita ao Ministério do Trabalho e Emprego, informações sobre a relação das empresas aéreas nacionais e estrangeiras que atuam no País que estejam em débito com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS ...
Pronunciamentos
COMUNICA A APROVAÇÃO, PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, DE DECRETO LEGISLATIVO SUSTANDO OS EFEITOS DE CONTRATOS FIRMADOS COM A UNIÃO, PARA O REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E ABERTURA DE CREDITO ...
16/05/2000 - COMUNICA A APROVAÇÃO, PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, DE DECRETO LEGISLATIVO SUSTANDO OS EFEITOS DE CONTRATOS FIRMADOS COM A UNIÃO, PARA O ...