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Decreto de 13/02/2006 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

FICA CRIADA NOS MUNICIPIOS DE ITAITUBA E JACAREACANGA, NO ESTADO DO PARA, A FLORESTA NACIONAL DO AMANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/02/2006 - ###DEC-000000-0-002-13-02-2006@@@. DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006. Fica criada nos Municípios de Itaituba e Jacareacanga, no Estado do Pará, a Floresta Nacional ...

Decreto de 13/02/2006 ( seq-sf: 7 ) (Publicação Original)

CRIA O PARQUE NACIONAL DO JAMANXIM, LOCALIZADO NOS MUNICIPIOS DE ITAITUBA E TRAIRÃO, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/02/2006 - ###DEC-000000-0-007-13-02-2006@@@. DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006. Cria o Parque Nacional do Jamanxim, localizado nos Municípios de Itaituba e Trairão, no Estado do Pará, e dá outras providências. ...

Decreto de 20/03/2006 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

CRIA A RESERVA BIOLOGICA DAS PEROBAS, NO ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/03/2006 - ###DEC-000000-0-001-20-03-2006@@@. DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2006. Cria a Reserva Biológica das Perobas, no Estado do Paraná, e dá outras providências. O PRESIDENTE ...

Decreto de 13/02/2006 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

CRIA NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA NO ESTADO DO PARA, A FLORESTA NACIONAL DO CREPORI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/02/2006 - ###DEC-000000-0-003-13-02-2006@@@. DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006. Cria no Município de Jacareacanga, no Estado do Pará, a Floresta Nacional do Crepori, e dá outras providências. ...

Decreto de 13/02/2006 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

CRIA A FLORESTA NACIONAL DE JAMANXIM, NO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/02/2006 - ###DEC-000000-0-004-13-02-2006@@@. DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006. Cria a Floresta Nacional do Jamanxim, no Município de Novo Progresso, no Estado do Pará, e dá outras providências. ...

Decreto de 13/02/2006 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

INSTITUI O COMPLEXO GEOECONOMICO E SOCIAL DENOMINADO DISTRITO FLORESTAL SUSTENTAVEL - DFS DA BR-163, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/02/2006 - ###DEC-000000-0-001-13-02-2006@@@. DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006. Institui o complexo geoeconômico e social denominado Distrito Florestal Sustentável - DFS da BR-163, e dá outras providências. ...

Decreto nº 5.746 de 05/04/2006 (Publicação Original)

REGULAMENTA O ARTIGO 21 DA LEI 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA.

05/04/2006 - ###DEC-005746-0-000-05-04-2006@@@. DECRETO Nº 5.746, DE 5 DE ABRIL DE 2006. Regulamenta o art. 21 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema ...

Lei nº 11.285 de 08/03/2006 (Publicação Original)

ALTERA OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DE BRASILIA.

08/03/2006 - ###LEI-011285-0-000-08-03-2006@@@. LEI Nº 11.285, DE 8 DE MARÇO DE 2006. Altera os limites do Parque Nacional de Brasília. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no ...

Decreto de 31/01/2006 (Publicação Original)

ALTERA O ARTIGO 1 DO DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA O PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DAS MESAS, NOS MUNICIPIOS DE CAROLINA, RIACHÃO E ESTREITO, NO ESTADO DO MARANHÃO.

31/01/2006 - ###DEC-000000-0-000-31-01-2006@@@. DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2006. Altera o art. 1o do Decreto de 12 de dezembro de 2005, que cria o Parque Nacional da Chapada ...

Ver também: Decreto de 31/01/2006

Decreto de 20/02/2006 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 DO DECRETO DE 4 DE JUNHO DE 2004, QUE CRIOU O PARQUE NACIONAL DA SERRA DO ITAJAI, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

20/02/2006 - ###DEC-000000-0-001-20-02-2006@@@. DECRETO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006. Dá nova redação ao art. 3o do Decreto de 4 de junho de 2004, que criou o Parque Nacional ...

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