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Decreto de 30/11/2006 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA GURUPA-MELGAÇO, NOS MUNICIPIOS DE GURUPA E MELGAÇO, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/11/2006 - ###DEC-000000-0-002-30-11-2006@@@. DECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Gurupá-Melgaço, nos Municípios de Gurupá ...

Decreto de 05/06/2006 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA DE CANAVIEIRAS, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE CANAVIEIRAS, BELMONTE E UNA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/06/2006 - ###DEC-000000-0-000-05-06-2006@@@. DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2006. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista de Canavieiras, localizada nos Municípios de Canavieiras ...

Ver também: Decreto de 05/06/2006

Decreto de 29/11/2006 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

INSTITUI O COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PIRANHAS-AÇU, COM AREA DE ATUAÇÃO LOCALIZADA NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE E DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/11/2006 - ###DEC-000000-0-001-29-11-2006@@@. DECRETO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006. Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu, com área de atuação localizada ...

Decreto de 21/06/2006 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA ARAPIXI, NO MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE, ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/06/2006 - ###DEC-000000-0-001-21-06-2006@@@. DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2006. Cria a Reserva Extrativista Arapixi, no Município de Boca do Acre, Estado do Amazonas, e dá outras providências. ...

Decreto de 03/04/2006 ( seq-sf: 5 ) (Publicação Original)

CRIA O REFUGIO DE VIDA SILVESTRE DOS CAMPOS DE PALMAS, NO ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/04/2006 - ###DEC-000000-0-005-03-04-2006@@@. DECRETO DE 3 DE ABRIL DE 2006. Cria o Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas, no Estado do Paraná, e dá outras providências. ...

Decreto de 11/09/2006 ( seq-sf: 10 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA LAGO DO CEDRO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ARUANÃ, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/09/2006 - ###DEC-000000-0-010-11-09-2006@@@. DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2006. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Lago do Cedro, localizada no Município de ...

Decreto de 11/09/2006 ( seq-sf: 9 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA DE RECANTO DAS ARARAS DE TERRA RONCA, NOS MUNICIPIOS DE GUARANI DE GOIAS E SÃO DOMINGOS, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/09/2006 - ###DEC-000000-0-009-11-09-2006@@@. DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2006. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista de Recanto das Araras de Terra Ronca, nos ...

Decreto de 05/06/2006 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA RIO IRIRI, NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/06/2006 - ###DEC-000000-0-001-05-06-2006@@@. DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2006. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Rio Iriri, no Município de Altamira, no Estado do Pará, e dá outras providências. ...

Decreto de 21/06/2006 ( seq-sf: 10 ) (Publicação Original)

CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA RIO UNINI, NO MUNICIPIO DE BARCELOS, ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/06/2006 - ###DEC-000000-0-010-21-06-2006@@@. DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2006. Cria a Reserva Extrativista Rio Unini, no Município de Barcelos, Estado do Amazonas, e dá outras providências. ...

Decreto de 05/06/2006 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA TERRA GRANDE - PRACUUBA, NOS MUNICIPIOS DE CURRALINHO E SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/06/2006 - ###DEC-000000-0-003-05-06-2006@@@. DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2006. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Terra Grande - Pracuúba, nos Municípios de Curralinho ...

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