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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 11 resultados.

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Decreto nº 5.809 de 19/06/2006 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MENDOZA, REPUBLICA ARGENTINA.

19/06/2006 - ###DEC-005809-0-000-19-06-2006@@@. DECRETO Nº 5.809, DE 19 DE JUNHO DE 2006. Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Mendoza, República Argentina. ...

Decreto nº 5.686 de 31/01/2006 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA DO CAZAQUISTÃO, COM SEDE EM ASTANA.

31/01/2006 - ###DEC-005686-0-000-31-01-2006@@@. DECRETO Nº 5.686, DE 31 DE JANEIRO DE 2006. Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na República do Cazaquistão, com sede em Astana. ...

Decreto nº 5.808 de 19/06/2006 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL NA REPUBLICA DA INDIA, COM SEDE EM MUMBAI.

19/06/2006 - ###DEC-005808-0-000-19-06-2006@@@. DECRETO Nº 5.808, DE 19 DE JUNHO DE 2006. Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil na República da Índia, com sede em Mumbai. ...

Decreto nº 5.959 de 09/11/2006 (Publicação Original)

INCLUI AS LOCALIDADES QUE MENCIONA NA TABELA DE FATORES DE CONVERSÃO A QUE SE REFERE O ANEXO II DO DECRETO 71.733, DE 18 DE JANEIRO DE 1973, QUE REGULAMENTA A LEI 5.809, DE 10 DE OUTUBRO DE 1972.

09/11/2006 - ###DEC-005959-0-000-09-11-2006@@@. DECRETO Nº 5.959 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006. Inclui as localidades que menciona na Tabela de Fatores de Conversão a que se ...

Decreto nº 5.733 de 27/03/2006 (Publicação Original)

INCLUI AS LOCALIDADES QUE MENCIONA NA TABELA DE FATORES DE CONVERSÃO DE INDICES DE REPRESENTAÇÃO, A QUE SE REFEREM O ARTIGO 11 E O ANEXO II DO DECRETO 71.733, DE 18 DE JANEIRO DE 1973, ALTERADO PELO DECRETO 75.430, DE 27 DE FEVEREIRO DE ...

27/03/2006 - ###DEC-005733-0-000-27-03-2006@@@. DECRETO Nº 5.733, DE 27 DE MARÇO DE 2006. Inclui as localidades que menciona na Tabela de Fatores de Conversão de Índices de Representação, a que se referem o art. ...

Decreto nº 5.771 de 08/05/2006 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA DA ZAMBIA, COM SEDE EM LUSACA.

08/05/2006 - ###DEC-005771-0-000-08-05-2006@@@. DECRETO Nº 5.771, DE 8 DE MAIO DE 2006. Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na República da Zâmbia, com sede em Lusaca. ...

Decreto nº 5.770 de 08/05/2006 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA DA GUINE, COM SEDE EM CONACRI.

08/05/2006 - ###DEC-005770-0-000-08-05-2006@@@. DECRETO Nº 5.770, DE 8 DE MAIO DE 2006. Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na República da Guiné, com sede em Conacri. ...

Decreto nº 5.787 de 24/05/2006 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MADRI, REINO DA ESPANHA.

24/05/2006 - ###DEC-005787-0-000-24-05-2006@@@. DECRETO Nº 5.787, DE 24 DE MAIO DE 2006. Dispõe sobre a criação do Consulado- Geral do Brasil em Madri, Reino da Espanha. O ...

Decreto nº 5.734 de 27/03/2006 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 1 DO DECRETO 72.021, DE 28 DE MARÇO DE 1973, E REVOGA O DECRETO 1.125, DE 2 DE MAIO DE 1994, QUE CRIA A MISSÃO NAVAL BRASILEIRA NA MAMIBIA.

27/03/2006 - ###DEC-005734-0-000-27-03-2006@@@. DECRETO Nº 5.734, DE 27 DE MARÇO DE 2006. Dá nova redação ao inciso I do art. 1o do Decreto no 72.021, de 28 de março de 1973 ...

Decreto nº 5.677 de 18/01/2006 (Publicação Original)

CRIA A MISSÃO DO BRASIL JUNTO A COMUNIDADE DOS PAISES DE LINGUA PORTUGUESA, COM SEDE EM LISBOA.

18/01/2006 - ###DEC-005677-0-000-18-01-2006@@@. DECRETO Nº 5.677, DE 18 DE JANEIRO DE 2006. Cria a Missão do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com sede em Lisboa. ...

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