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Relatório Legislativo (23/08/2006) - PLS 274/2003

23/08/2006 - Page 1. S·N DOF DER L S~NA on VARO DIA' PARECER N° ,DE 2006 • Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado nO 274, de ...

Ver também: PLS 274/2003

Projeto de Lei da Câmara n° 36, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (dispõe sobre o direito à inviolabilidade do escritório ou local de trabalho, de instrume...

01/08/2014 - Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (dispõe sobre o direito à inviolabilidade do escritório ou local de trabalho ...

Projeto de Lei do Senado n° 127, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 4º do art. 2º da Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994, para dispor sobre o prolongamento da concessão do seguro-desemprego, em até doze meses, para grupos específicos de segurados, a critério do Conselho Deliberativo do Fundo ...

30/03/2015 - Altera o § 4º do art. 2º da Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994, para dispor sobre o prolongamento da concessão do seguro-desemprego, em até doze meses, para grupos específicos de segurados, a critério do Conselho ...

Projeto de Lei da Câmara n° 105, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. (Dispõe sobre o recurso de revista e cria incidente de uniformização de jurisprudência na Justiça do Traba...

25/10/2018 - Dá nova redação ao art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. (Dispõe sobre o recurso de revista e cria incidente de uniformização de jurisprudência ...

Parecer (13/12/2006) - PLC 66/2006

13/12/2006 - Page 1. PARECER Nº , DE 2006 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 66, de 2006, que dá nova redação ao art. 894 ...

Ver também: PLC 66/2006

Projeto de Lei do Senado n° 76, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o caput do art. 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para limitar a trinta horas mensais o número de horas extras prestadas pelos empregados e dá outras providên...

05/01/2011 - Altera o caput do art. 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para limitar a trinta horas mensais o número de horas extras prestadas pelos empregados ...

Avulso inicial da matéria (29/08/2006) - PLS 246/2006

29/08/2006 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. (OS:14934/2006) 4

Ver também: PLS 246/2006

Avulso inicial da matéria (30/08/2006) - PLS 247/2006

30/08/2006 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. (OS:14944/2006) 6

Ver também: PLS 247/2006

Parecer (12/12/2006) - PLS 319/2003

12/12/2006 - Page 1. PARECER Nº , DE 2006 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002 (PL nº 465, de 1999, na origem), que acrescenta inciso ao art. ...

Ver também: PLS 319/2003

Parecer (24/05/2006) - PLS 170/2005

24/05/2006 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR RODOLPHO TOURINHO PARECER Nº , DE 2006 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, em decisão terminativa, sobre ...

Ver também: PLS 170/2005
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