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Pronunciamento de Efraim Morais em 08/05/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem ao jornal O Norte, que completa 98 anos de credibilidade e tradição.

08/05/2006 - Pronunciamento de Efraim Morais em 08/05/2006 - Homenagem ao jornal O Norte, que completa 98 anos de credibilidade e tradição.

Texto inicial (12/09/2006) - PLS 262/2006

12/09/2006 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2006 Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir entre os benefícios do Programa Bolsa Família o benefício natalino. O Congresso Nacional decreta: Art. ...

Ver também: PLS 262/2006

Pronunciamento de Efraim Morais em 14/03/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre denúncias veiculadas na edição de hoje do jornal O Estado de S.Paulo, a respeito do envolvimento do Ministro Antonio Palocci, em esquema de distribuição de dinheiro, em casa no Lago Sul em Brasília.

14/03/2006 - Pronunciamento de Efraim Morais em 14/03/2006 - Considerações sobre denúncias veiculadas na edição de hoje do jornal O Estado de S.Paulo, a respeito do envolvimento do Ministro Antonio Palocci, em esquema de ...

Pronunciamento de Efraim Morais em 22/11/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Agradecimento a seus pares pela aprovação na sessão de ontem, do projeto da autoria de S.Exa. sobre a inclusão do benefício natalino para os beneficiários do Programa Bolsa-Família. Refutação de denúncia formulada contra S.Exa. pelo Depu...

22/11/2006 - Pronunciamento de Efraim Morais em 22/11/2006 - Agradecimento a seus pares pela aprovação na sessão de ontem, do projeto da autoria de S.Exa. sobre a inclusão do benefício natalino para os beneficiários do Programa ...

Pronunciamento de Efraim Morais em 08/03/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Encaminha requerimento para prorrogação do prazo da CPI do Bingo até o dia 24 de junho de 2006.

08/03/2006 - Pronunciamento de Efraim Morais em 08/03/2006 - Encaminha requerimento para prorrogação do prazo da CPI do Bingo até o dia 24 de junho de 2006.

Pronunciamento de Efraim Morais em 13/12/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagens de pesar pelo falecimento do Dr. Ivan de Menezes Lyra e do Vereador Petrônio Lucena.

13/12/2006 - Pronunciamento de Efraim Morais em 13/12/2006 - Homenagens de pesar pelo falecimento do Dr. Ivan de Menezes Lyra e do Vereador Petrônio Lucena.

Projeto de Lei do Senado n° 262, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir entre os benefícios do Programa Bolsa Família o benefício natalino. (PROCESSO ESPECIAL)

10/10/2018 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir entre os benefícios do Programa Bolsa Família o benefício natalino. (PROCESSO ESPECIAL).

Pronunciamento de Efraim Morais em 30/01/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Solidariedade com as dificuldades enfrentadas pelo Hospital Napoleão Laureano, na Paraíba. Situação de calamidade pública verificada em diversas cidades no Nordeste em virtude da seca que assola a região. Apelo ao Governo no sentido de r...

30/01/2006 - Pronunciamento de Efraim Morais em 30/01/2006 - Solidariedade com as dificuldades enfrentadas pelo Hospital Napoleão Laureano, na Paraíba. Situação de calamidade pública verificada em diversas cidades no Nordeste ...

Projeto de Lei do Senado n° 232, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 3º do art. 18 da Lei nº 8.313, de 1991, para incluir a literatura de cordel entre os segmentos beneficiados com a dedução integral do imposto de renda devido sobre as quantias destinadas a doações e patrocínios.

31/01/2011 - Altera o § 3º do art. 18 da Lei nº 8.313, de 1991, para incluir a literatura de cordel entre os segmentos beneficiados com a dedução integral do imposto de renda devido sobre as quantias destinadas a doações e patrocínios ...

Pronunciamento de Efraim Morais em 20/12/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem ao músico paraibano Severino Dias de Oliveira, o Sivuca.

20/12/2006 - Pronunciamento de Efraim Morais em 20/12/2006 - Homenagem ao músico paraibano Severino Dias de Oliveira, o Sivuca.

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