Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 13 resultados.

Resultados da Busca

Proposta de Emenda à Constituição n° 15, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta inciso e dá nova redação ao § 2º do art. 37 da Constituição Federal, para vedar a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança.

27/01/2015 - Acrescenta inciso e dá nova redação ao § 2º do art. 37 da Constituição Federal, para vedar a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança.

Pronunciamento de Sérgio Cabral em 17/01/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Parabeniza a iniciativa do Senador Antero Paes de Barros de concessão do título de Professor Honoris Causa da Universidade do Legislativo - UNILEGIS ao Senador Ramez Tebet.

17/01/2006 - Pronunciamento de Sérgio Cabral em 17/01/2006 - Parabeniza a iniciativa do Senador Antero Paes de Barros de concessão do título de Professor Honoris Causa da Universidade do Legislativo - UNILEGIS ao Senador Ramez ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Insere Parágrafo no art. 58, da Constituição Federal, para conferir às comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal incumbidas da fiscalização dos atos e contratos do Poder Executivo as mesmas prerrogativas das comis...

27/01/2011 - Insere Parágrafo no art. 58, da Constituição Federal, para conferir às comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal incumbidas da fiscalização dos atos e contratos do Poder Executivo as mesmas ...

Texto inicial (11/04/2006) - PEC 15/2006

11/04/2006 - Page 1. PEC nº , de 2006. Acrescenta inciso e dá nova redação ao § 2º do art. 37 da Constituição Federal, para vedar a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança. ...

Ver também: PEC 15/2006

Texto inicial (11/04/2006) - PEC 16/2006

11/04/2006 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2006 Altera a alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a estabilidade da empregada gestante. ...

Ver também: PEC 16/2006

Texto inicial (11/04/2006) - PEC 14/2006

11/04/2006 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2006 Insere parágrafo no art. 58 da Constituição Federal, para conferir às comissões permanentes da Câmara dos Deputados ...

Ver também: PEC 14/2006

EMENDA 13 - PEC 9/2006

14/03/2006 - Page 1. EMENDA Nº 13 (a PEC nº 09, de 2006) Dê-se ao inciso V, do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, nos termos do que dispõe o art. 6º da ...

Ver também: PEC 9/2006

Proposta de Emenda à Constituição n° 16, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a alínea "b" do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a estabilidade da empregada gestante.

11/03/2011 - Altera a alínea "b" do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a estabilidade da empregada gestante.

EMENDA 12 - PEC 9/2006

14/03/2006 - Page 1. EMENDA Nº 12 (a PEC nº 09, de 2006) Dê-se ao § 2º, do inciso VII, do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, nos termos do que dispõe o art. ...

Ver também: PEC 9/2006

Requerimento n° 453, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, com fundamento no disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia referentes aos processos administrativos em tramitaç...

12/07/2006 - Requer, com fundamento no disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia referentes aos processos administrativos ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11