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Proposições
Cria Comissão Mista, composta de cinco Srs. Senadores e cinco Srs. Deputados, para, no prazo de trinta dias, sistematizar os projetos sobre saneamento em tramitação nas duas Casas.
22/05/2007 - Cria Comissão Mista, composta de cinco Srs. Senadores e cinco Srs. Deputados, para, no prazo de trinta dias, sistematizar os projetos sobre saneamento em tramitação nas duas Casas.
Proposições
Criam comissão para, no prazo de dez dias, apresentar proposta quanto à aplicação, no âmbito do Poder Legislativo e do órgão a que se refere o art. 71 da Constituição Federal, do disposto no inciso XI do art. 37 da Constituição Federal, ...
10/01/2008 - Criam comissão para, no prazo de dez dias, apresentar proposta quanto à aplicação, no âmbito do Poder Legislativo e do órgão a que se refere o art. 71 da Constituição Federal, do disposto no inciso XI do art. 37 da Constituição ...
Projetos e Matérias - Documentos
04/10/2006 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO MISTA ESPECIAL DO SALÁRIO MÍNIMO Criada por meio do Ato Conjunto nº 3, de 2005, “destinada a efetuar ...
Projetos e Matérias - Documentos
31/05/2006 - Page 1. COMISSÃO ENCERRADA SEM APROVAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL
Proposições
Constitui Comissão Mista, composta de 03 Deputados e 03 Senadores, destinada a, no prazo de oito dias, coordenar e consolidar as emendas e sugestões dos Senhores Congressistas ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 02, de 2005,...
28/05/2007 - Constitui Comissão Mista, composta de 03 Deputados e 03 Senadores, destinada a, no prazo de oito dias, coordenar e consolidar as emendas e sugestões dos Senhores Congressistas ao Projeto de Resolução do Congresso ...