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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 86 resultados.

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Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 30, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Autoriza o Ministério da Defesa a efetuar contratação de pessoal, por prazo determinado, imprescindível ao controle do tráfego aéreo.

18/05/2010 - Autoriza o Ministério da Defesa a efetuar contratação de pessoal, por prazo determinado, imprescindível ao controle do tráfego aéreo.

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 25, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico ...

18/05/2010 - Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de ...

Avulso inicial da matéria (16/05/2006) - PLV 11/2006

16/05/2006 - Page 1. 0202 06 0909 1010 13 14 15 82 86 137 143 144 Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16 ...

Ver também: PLV 11/2006

Redação Final de Plenário (17/05/2006) - PLV 9/2006

17/05/2006 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº 547, DE 2006 Redação final das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2006 (Medida Provisória nº 280, de 2006). ...

Ver também: PLV 9/2006

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 16, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a repactuação de dívidas priundas de operações de crédito rural na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE; altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989; e dá outras providências. (Volume II)

07/06/2006 - Dispõe sobre a repactuação de dívidas priundas de operações de crédito rural na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE; altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989; e dá outras ...

Redação Final de Plenário (11/04/2006) - PLV 3/2006

11/04/2006 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº , DE 2006 Redação final das emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2006 (Medida Provisória nº 272, de 2005). ...

Ver também: PLV 3/2006

Avulso inicial da matéria (30/03/2006) - PLV 4/2006

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Ver também: PLV 4/2006

Avulso inicial da matéria (28/03/2006) - PLV 2/2006

28/03/2006 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. (OS:11738/2006) 3

Ver também: PLV 2/2006

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 21, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Dispõe sobre parcelamento de débitos com a Secretaria da Receita Federal, com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e com o Instituto Nacional do Seguro Social nas condições que especifica e altera a legislação tributária federal.

13/11/2007 - Dispõe sobre parcelamento de débitos com a Secretaria da Receita Federal, com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e com o Instituto Nacional do Seguro Social nas condições que especifica e altera a legislação ...

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 6, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), em função de alteração promovida pelo art. 33 da Lei ...

03/05/2006 - Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), em função de alteração ...

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