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Parecer (13/11/2002) - PLC 102/2001

13/11/2002 - Page 1. PARECER Nº , DE 2002 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2001 (nº 01130, de 1995, na origem), que “Dispõe sobre ...

Ver também: PLC 102/2001

Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os artigos 71 e 75 da Constituição Federal, estabelecendo prazo para o julgamento, pelas casas legislativas, das contas anualmente prestadas pelos Chefes do Poder Executivo, em nível federal, estadual, distrital e municipal.

12/02/2007 - Altera os artigos 71 e 75 da Constituição Federal, estabelecendo prazo para o julgamento, pelas casas legislativas, das contas anualmente prestadas pelos Chefes do Poder Executivo, em nível federal, estadual, distrital e ...

Projeto de Lei do Senado n° 150, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Institui publicidade nas transferências de recursos da União e dá outras providências.

09/04/2007 - Institui publicidade nas transferências de recursos da União e dá outras providências.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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