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Proposições
Denomina "Rodovia Ministro Alfredo Nasser" a rodovia BR-153, do Estado do Pará até o Estado do Rio Grande do Sul.
19/05/2017 - Denomina "Rodovia Ministro Alfredo Nasser" a rodovia BR-153, do Estado do Pará até o Estado do Rio Grande do Sul.
Proposições
Dá o nome de Palácio Tuiuiú ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
15/07/2008 - Dá o nome de Palácio Tuiuiú ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
Proposições
Denomina "Rodovia Ormeo Junqueira Botelho" trecho da BR-120, no Estado de Minas Gerais.
30/06/2003 - Denomina "Rodovia Ormeo Junqueira Botelho" trecho da BR-120, no Estado de Minas Gerais.
Proposições
Declara o Município de Capinzal, no Estado de Santa Catarina, Capital Brasileira do Chester.
20/03/2007 - Declara o Município de Capinzal, no Estado de Santa Catarina, Capital Brasileira do Chester.
Proposições
Dá ao Aeroporto de Navegantes, no Estado de Santa Catarina, a denominação de "Aeroporto de Navegantes - Ministro Victor Konder".
22/04/2003 - Dá ao Aeroporto de Navegantes, no Estado de Santa Catarina, a denominação de "Aeroporto de Navegantes - Ministro Victor Konder".
Proposições
Denomina "Aeroporto de Joinville - Lauro Carneiro de Loyola" o Aeroporto de Joinville, no Estado de Santa Catarina.
06/04/2004 - Denomina "Aeroporto de Joinville - Lauro Carneiro de Loyola" o Aeroporto de Joinville, no Estado de Santa Catarina.
Proposições
Denomina SÉRGIO CEOTTO, a ponte sobre o Rio Doce na variante da BR 259, no município de Colatina, Estado do Espírito Santo.
29/05/2008 - Denomina SÉRGIO CEOTTO, a ponte sobre o Rio Doce na variante da BR 259, no município de Colatina, Estado do Espírito Santo.
Proposições
Denomina "Avenida Engenheiro Emiliano Macieira" o trecho da BR-135 compreendido entre o quilômetro zero e a Ponte da Estiva, localizado no Município de São Luis, Estado do Maranhão.
24/02/2003 - Denomina "Avenida Engenheiro Emiliano Macieira" o trecho da BR-135 compreendido entre o quilômetro zero e a Ponte da Estiva, localizado no Município de São Luis, Estado do Maranhão.
Proposições
Denomina "Rodovia Governador Virgílio Távora" trecho da rodovia BR-116.
30/04/2009 - Denomina "Rodovia Governador Virgílio Távora" trecho da rodovia BR-116.
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Denomina "subestação Delfino Araújo Macedo" a subestação de energia elétrica do Linhão Norte-Sul da Eletronorte situada no município de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.
17/12/2002 - Denomina "subestação Delfino Araújo Macedo" a subestação de energia elétrica do Linhão Norte-Sul da Eletronorte situada no município de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.