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Projeto de Lei da Câmara n° 104, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o artigo 159 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

01/08/2014 - Altera o artigo 159 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Projeto de Lei da Câmara n° 99, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o artigo 244 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, minimizando a penalidade para a condução de motocicleta, motoneta e ciclomotor com os faróis apagados.

30/03/2007 - Altera o artigo 244 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, minimizando a penalidade para a condução de motocicleta, motoneta e ciclomotor com os faróis apagados.

Projeto de Lei do Senado n° 185, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta dispositivos à Lei 9503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro.

04/02/2011 - Acrescenta dispositivos à Lei 9503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro.

Projeto de Lei da Câmara n° 55, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafo ao artigo 115 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências. (As placas dos veículos nacionais deverão exibir o desenho da bandeira e o nome Brasil).

03/04/2007 - Acrescenta parágrafo ao artigo 115 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências. (As placas dos veículos nacionais deverão exibir o desenho da bandeira e o nome Brasil).

Projeto de Lei do Senado n° 151, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os artigos 302 e 303 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de adequar penas aplicáveis a crimes de trânsito às previstas no Código Penal para crimes da mesma natureza daqueles.

28/02/2007 - Altera os artigos 302 e 303 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de adequar penas aplicáveis a crimes de trânsito às previstas no Código Penal para crimes da mesma natureza ...

Projeto de Lei da Câmara n° 13, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro (altera dispositivos referentes aos veículos de duas ou três rodas).

23/05/2017 - Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro (altera dispositivos referentes aos veículos de duas ou três rodas).

Projeto de Lei do Senado n° 214, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 9602, de 21 de janeiro de 1988, que dispõe sobre legislação de trânsito, para destinar parcela da arrecadação de multas de trânsito...

20/03/2007 - Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 9602, de 21 de janeiro de 1988, que dispõe sobre legislação de trânsito, para destinar parcela da arrecadação de multas ...

Projeto de Lei do Senado n° 38, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Altera dispositivos da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

20/03/2007 - Altera dispositivos da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Projeto de Lei da Câmara n° 10, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, para disciplinar a exploração e a condução de veículos de aluguel.

24/10/2002 - Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, para disciplinar a exploração e a condução de veículos de aluguel.

Projeto de Lei do Senado n° 104, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafo único ao artigo 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, para dispensar do seguro obrigatório DPVAT os proprietários de veículos que optem por segur...

31/01/2011 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, para dispensar do seguro obrigatório DPVAT os proprietários de veículos ...

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