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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 13 resultados.

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Decreto de 16/07/2002 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO JUTAI, NO MUNICIPIO DE JUTAI, ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/07/2002 - ###DEC-000000-0-002-16-07-2002@@@. DECRETO DE 16 DE JULHO DE 2002. Cria a Reserva Extrativista do Rio Jutaí, no Município de Jutaí, Estado do Amazonas, e dá outras providências. ...

Decreto de 13/12/2002 ( seq-sf: 6 ) (Publicação Original)

CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA DE SÃO JOÃO DA PONTA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/12/2002 - ###DEC-000000-0-006-13-12-2002@@@. DECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002. Cria a Reserva Extrativista de São João da Ponta, no Município de São João da Ponta, no Estado do Pará, e dá outras providências. ...

Decreto de 13/12/2002 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA DO MANDIRA, NO MUNICIPIO DE CANANEIA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/12/2002 - ###DEC-000000-0-004-13-12-2002@@@. DECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002. Cria a Reserva Extrativista do Mandira, no Município de Cananéia, no Estado de São Paulo, e dá outras providências. ...

Decreto de 13/12/2002 ( seq-sf: 7 ) (Publicação Original)

CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA MÃE GRANDE DE CURUÇA, NO MUNICIPIO DE CURUÇA, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/12/2002 - ###DEC-000000-0-007-13-12-2002@@@. DECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002. Cria a Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, no Município de Curuçá, no Estado do Pará, e dá outras providências. ...

Decreto de 08/07/2002 (Retificação)

CRIA GRUPO EXECUTIVO DESTINADO A PROMOVER AÇÕES DE INTEGRAÇÃO ENTRE A PESQUISA E A LAVRA DE AGUAS MINERAIS TERMAIS, GASOSAS, POTAVEIS DE MESA OU DESTINADAS A FINS BALNEARIOS E A GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/07/2002 - ###DEC-000000-0-000-08-07-2002-RET-01@@@. DECRETO Nº DE 8 DE JULHO DE 2002. Cria Grupo Executivo destinado a promover ações de integração ente a pesquisa e a ...

Ver também: Decreto de 08/07/2002

Decreto de 20/05/2002 (Publicação Original)

INSTITUI O COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAI, LOCALIZADOS NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/05/2002 - ###DEC-000000-0-000-20-05-2002@@@. DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2002. Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, localizados nos Estados ...

Ver também: Decreto de 20/05/2002

Decreto de 08/07/2002 (Publicação Original)

CRIA GRUPO EXECUTIVO DESTINADO A PROMOVER AÇÕES DE INTEGRAÇÃO ENTRE A PESQUISA E A LAVRA DE AGUAS MINERAIS TERMAIS, GASOSAS, POTAVEIS DE MESA OU DESTINADAS A FINS BALNEARIOS E A GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/07/2002 - ###DEC-000000-0-000-08-07-2002@@@. DECRETO DE 8 DE JULHO DE 2002. Cria Grupo Executivo destinado a promover ações de integração entre a pesquisa e a lavra de águas ...

Ver também: Decreto de 08/07/2002

Decreto nº 4.258 de 04/06/2002 (Publicação Original)

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SEÇÃO BRASILEIRA DA COMISSÃO MISTA BRASILEIRO-URUGUAIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DA LAGOA MIRIM (SB/CLM), VINCULANDO-A AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/06/2002 - ###DEC-004258-0-000-04-06-2002@@@. DECRETO Nº 4.258, DE 4 DE JUNHO DE 2002. Aprova o Regimento Interno da Seção Brasileira da Comissão Mista Brasileiro-Uruguaia ...

Decreto de 13/12/2002 (Publicação Original)

CRIA O REFUGIO DE VIDA SILVESTRE DAS VEREDAS DO OESTE BAIANO, NOS MUNICIPIOS DE JABORANDI E COCOS, NO ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/12/2002 - ###DEC-000000-0-000-13-12-2002@@@. DECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002. Cria o Refúgio de Vida Silvestre das Veredas do Oeste Baiano, nos Municípios de Jaborandi ...

Ver também: Decreto de 13/12/2002

Decreto de 25/01/2002 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

INSTITUI O COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DOCE, LOCALIZADA NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/01/2002 - ###DEC-000000-0-002-25-01-2002@@@. DECRETO DE 25 DE JANEIRO DE 2001. Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, localizada nos Estados de Minas Gerais ...

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