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Lei nº 10.562 de 18/11/2002 (Publicação Original)

DENOMINA "AVENIDA ENGENHEIRO EMILIANO MACIEIRA" O TRECHO DA BR-135 COMPREENDIDO ENTRE O QUILOMETRO ZERO E A PONTE DA ESTIVA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO.

18/11/2002 - ###LEI-010562-0-000-18-11-2002@@@. LEI Nº 10.562, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002. Denomina "Avenida Engenheiro Emiliano Macieira" o trecho da BR-135 compreendido ...

Lei nº 10.434 de 24/04/2002 (Publicação Original)

DENOMINA "RODOVIA LUIZ CARLOS PRESTES" O TRECHO QUE ESPECIFICA DA RODOVIA BR-020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/04/2002 - ###LEI-010434-0-000-24-04-2002@@@. LEI Nº 10.434, DE 24 DE ABRIL DE 2002. Denomina "Rodovia Luiz Carlos Prestes" o trecho que especifica da rodovia BR-020, e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 82 de 07/12/2002 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA UNIÃO PARA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL DE PARTE DA MALHA RODOVIARIA SOB JURISDIÇÃO FEDERAL, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/12/2002 - ###MPV-000082-0-000-07-12-2002@@@. MEDIDA PROVISÓRIA N. 82 – DE 7 DE DEZEMBRO DE 2002. Dispõe sobre a transferência da União para os Estados e o Distrito Federal ...

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