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Resultados 31 a 40 de aproximadamente 166 resultados.

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Parecer (13/11/2002) - PLC 102/2001

13/11/2002 - Page 1. PARECER Nº , DE 2002 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2001 (nº 01130, de 1995, na origem), que “Dispõe sobre ...

Ver também: PLC 102/2001

Parecer (04/12/2002) - PLC 66/2001

04/12/2002 - Page 1. PARECER Nº , DE 2002 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 66, de 2001, que dispõe sobre o incentivo a ser prestado pelo Poder ...

Ver também: PLC 66/2001

Parecer (28/05/2002) - PLC 32/2002

28/05/2002 - Page 1. PARECER Nº , DE 2002 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2002 (nº 4.326, de 2001, na origem), que confere ao Governador Mário ...

Ver também: PLC 32/2002

Projeto de Lei da Câmara n° 36, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Altera dispositivos da Lei nº 9140, de 4 de dezembro de 1995, que reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou de acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de ...

24/10/2002 - Altera dispositivos da Lei nº 9140, de 4 de dezembro de 1995, que reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou de acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro ...

Projeto de Lei da Câmara n° 94, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Institucionaliza e disciplina a mediação, como método de prevenção e solução consensual de conflitos.

09/08/2007 - Institucionaliza e disciplina a mediação, como método de prevenção e solução consensual de conflitos.

Parecer (20/03/2002) - PLC 81/2001

20/03/2002 - Page 1. VOTO EM SEPARADO Perante a COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o PLC nº 81, de 2001, que “Institui o Cadastro Nacional de Moradia e dá outras providências”. ...

Ver também: PLC 81/2001

Projeto de Lei da Câmara n° 14, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a agricultura orgânica, altera dispositivos da Lei nº 7802, de 11 de julho de 1989, e dá outras providências.

23/05/2017 - Dispõe sobre a agricultura orgânica, altera dispositivos da Lei nº 7802, de 11 de julho de 1989, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Câmara n° 83, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina "Rodovia Ormeo Junqueira Botelho" trecho da BR-120, no Estado de Minas Gerais.

30/06/2003 - Denomina "Rodovia Ormeo Junqueira Botelho" trecho da BR-120, no Estado de Minas Gerais.

Projeto de Lei da Câmara n° 60, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafo único ao artigo 13 da Lei nº 9096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), permitindo a criação de uniões partidárias.

04/04/2007 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 13 da Lei nº 9096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), permitindo a criação de uniões partidárias.

Projeto de Lei da Câmara n° 29, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece ao Poder executivo a obrigatoriedade de enviar formalmente ao Congresso Nacional os Programas de Metas Inflacionárias e de Emprego.

19/11/2003 - Estabelece ao Poder executivo a obrigatoriedade de enviar formalmente ao Congresso Nacional os Programas de Metas Inflacionárias e de Emprego.

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