Refinar a pesquisa:
Proposições
Dispõe sobre a proibição da expressão "boa aparência" nos anúncios de recrutamento e seleção de pessoal e dá outras providências.
21/09/2017 - Dispõe sobre a proibição da expressão "boa aparência" nos anúncios de recrutamento e seleção de pessoal e dá outras providências.
Proposições
Estabelece normas para o uso médico das próteses de silicone e dá outras providências.
27/01/2015 - Estabelece normas para o uso médico das próteses de silicone e dá outras providências.
Proposições
LEI DE INFORMATICA
Altera a Lei nº 8248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8387, de 30 de dezembro de 1991, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologia de informação. (Volume...
04/08/2014 - Altera a Lei nº 8248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8387, de 30 de dezembro de 1991, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologia de ...
Proposições
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTITUTOS DO LEITE MATERNO E ARTIGOS DE PUERICULTURA CORRELACIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
01/08/2014 - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTITUTOS DO LEITE MATERNO E ARTIGOS DE PUERICULTURA CORRELACIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposições
Dispõe sobre a isenção do pagamento de contas de luz, gás, água e esgoto para os trabalhadores desempregos.
01/04/2003 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de contas de luz, gás, água e esgoto para os trabalhadores desempregos.
Proposições
DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DE FALTA GRAVE PARA EFEITO DE DISPENSA DO EMPREGADO SINDICALIZADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
09/04/2007 - DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DE FALTA GRAVE PARA EFEITO DE DISPENSA DO EMPREGADO SINDICALIZADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposições
Altera o artigo 7º da Constituição Federal, para conceder "Passe Livre" em transportes coletivos aos trabalhadores desempregados.
22/04/2003 - Altera o artigo 7º da Constituição Federal, para conceder "Passe Livre" em transportes coletivos aos trabalhadores desempregados.
Proposições
Institui o "Dia Nacional de Prevenção e Combate ao Alcoolismo e outras Drogas".
26/03/2003 - Institui o "Dia Nacional de Prevenção e Combate ao Alcoolismo e outras Drogas".
Proposições
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ANTIGO ESTUDIO DA RADIO NACIONAL, NO RIO DE JANEIRO, E SUA TRANSFORMAÇÃO EM MUSEU DA HISTORIA DO RADIO NO BRASIL.
11/12/2000 - DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ANTIGO ESTUDIO DA RADIO NACIONAL, NO RIO DE JANEIRO, E SUA TRANSFORMAÇÃO EM MUSEU DA HISTORIA DO RADIO NO BRASIL.
Proposições
Permite dedução do imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas que adquiram quotas dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes.
09/04/2007 - Permite dedução do imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas que adquiram quotas dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes.