Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 191 resultados.

Resultados da Busca

Projeto de Lei da Câmara n° 69, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - RN.

04/10/2012 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - RN.

Avulso inicial da matéria (06/11/2012) - PEC 54/2012

06/11/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5

Ver também: PEC 54/2012

Proposta de Emenda à Constituição n° 33, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação dos arts. 129 e 228 da Constituição Federal, acrescentando um parágrafo único para prever a possibilidade de desconsideração da inimputabilidade penal de maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos por lei comple...

21/12/2018 - Altera a redação dos arts. 129 e 228 da Constituição Federal, acrescentando um parágrafo único para prever a possibilidade de desconsideração da inimputabilidade penal de maiores de dezesseis anos e menores de dezoito ...

Relatório Legislativo (18/12/2012) - PLC 128/2012

18/12/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2012 (nº 4.399, de 2012, na origem), do ...

Ver também: PLC 128/2012

Relatório Legislativo (03/12/2012) - PLC 115/2012

03/12/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 115, de 2012 (nº 4.230, de 2012, na origem), do ...

Ver também: PLC 115/2012

Proposta de Emenda à Constituição n° 15, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 96 da Constituição Federal para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau.

29/03/2019 - Altera o art. 96 da Constituição Federal para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau.

Avulso inicial da matéria (04/07/2012) - PEC 35/2012

04/07/2012 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9

Ver também: PEC 35/2012

Projeto de Lei da Câmara n° 9, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e dá outras providências.

14/06/2012 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e dá outras providências.

Relatório Legislativo (17/04/2012) - PLC 25/2012

17/04/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 25, de 2012 (nº 1.597, de 2011, na origem), do ...

Ver também: PLC 25/2012

Avulso inicial da matéria (08/08/2012) - PLS 298/2012

08/08/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 298, DE 2012 Institui a gratificação de representação dos juízes estaduais no exercício da jurisdição federal, por delegação. ...

Ver também: PLS 298/2012
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11