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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 26 resultados.

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EMENDA 1/S - PLS 764/2011

30/10/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Senador Armando Monteiro 1 EMENDA Nº - ao PLS 764, de 2011 - CAE Suprima-se a nova redação proposta pelo artigo 1º do PLS 764/2011 ao artigo ...

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EMENDA 2/S - PLS 764/2011

30/10/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA EMENDA Nº -CAE (Substitutivo ao PLS 764 DE 2011) Suprima-se, do Art. 1º, a redação dada ao caput ao art. ...

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Relatório Legislativo (09/07/2012) - PLS 764/2011

09/07/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 764, de 2011, da Senadora Lídice ...

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Texto final - rever categorização (11/12/2012) - PLS 764/2011

11/12/2012 - Page 1. TEXTO FINAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 764 DE 2011 Altera a Lei Nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial ...

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Relatório Legislativo (22/11/2012) - PLS 764/2011

22/11/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre as Emendas nºs 1 a 11, 13 e 14 ao Substitutivo aprovado por esta Comissão ao Projeto de ...

Ver também: PLS 764/2011

Relatório Legislativo (11/09/2012) - PLC 183/2008

11/09/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 183, de 2008 (Projeto de Lei ...

Ver também: PLC 183/2008

EMENDA 3/S - PLS 764/2011

30/10/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA EMENDA Nº -CAE (Substitutivo ao PLS 764 DE 2011) Suprima-se, do Art. 1º, o § 2º da nova redação dada ao art. ...

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EMENDA 8/S - PLS 764/2011

30/10/2012 - Page 1. Gab. Senador Eduardo Suplicy 1 EMENDA No – CAE (ao PLS no 764, de 2011) Dê-se ao § 4º do art. 3º da Lei 11.508, 2007, nos termos do que dispõe o art. 1º da Emenda ...

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Parecer (22/03/2012) - PLS 764/2011

22/03/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 764, de 2011, que altera a Lei nº 11.508 ...

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Relatório Legislativo (28/02/2012) - PLS 764/2011

28/02/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 764, de 2011, que altera a Lei nº 11.508 ...

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