Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 11 resultados.

Resultados da Busca

Lei nº 12.681 de 04/07/2012 (Publicação Original)

INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PUBLICA, PRISIONAIS E SOBRE DROGAS - SINESP; ALTERA AS LEIS 10.201, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001, E 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, A LEI COMPLEMENTAR 79, DE 7 DE JANEIRO DE 1994,...

04/07/2012 - ###LEI-012681-0-000-04-07-2012-PUB-01@@@. LEI N° 12.681, DE 4 DE JULHO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre ...

Decreto nº 7.713 de 03/04/2012 (Publicação Original)

ESTABELECE A APLICAÇÃO DE MARGEM DE PREFERENCIA NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE FARMACOS E MEDICAMENTOS DESCRITOS NO ANEXO I, PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 3 DA LEI 8.666, DE 21 D...

03/04/2012 - ###DEC-007713-0-000-03-04-2012-PUB-01@@@. DECRETO Nº 7.713, DE 3 DE ABRIL DE 2012. Estabelece a aplicação de margem de preferência nas licitações realizadas no ...

Decreto de 05/06/2012 ( seq-sf: 9 ) (Publicação Original)

INSTITUI O COMITE DE GESTÃO INTEGRADA DAS AÇÕES DE ATENÇÃO A SAUDE E DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA A POPULAÇÃO INDIGENA.

05/06/2012 - ###DEC-000000-0-009-05-06-2012-PUB-01@@@. DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2012. Institui o Comitê de Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e de Segurança Alimentar para a População Indígena. ...

Lei nº 12.604 de 03/04/2012 (Publicação Original)

INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE CONTROLE E COMBATE A LEISHMANIOSE.

03/04/2012 - ###LEI-012604-0-000-03-04-2012-PUB-01@@@. LEI N° 12.604, DE 3 DE ABRIL DE 2012. Institui a Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose. APRESIDENTADAREP ...

Decreto nº 7.827 de 16/10/2012 (Publicação Original)

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONDICIONAMENTO E RESTABELECIMENTO DAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS PROVENIENTES DAS RECEITAS DE QUE TRATAM O INCISO II DO CAPUT DO ARTIGO 158, AS ALINEAS "A" E "B" DO INCISO I E O INCISO II DO CAPUT DO ARTI...

16/10/2012 - ###DEC-007827-0-000-16-10-2012-PUB-01@@@. DECRETO N°- 7.827, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta os procedimentos de condicionamento e restabelecimento ...

Lei nº 12.732 de 22/11/2012 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O PRIMEIRO TRATAMENTO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA E ESTABELECE PRAZO PARA SEU INICIO.

22/11/2012 - ###LEI-012732-0-000-22-11-2012-PUB-01@@@. LEI Nº 12.732, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012. Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início. ...

Decreto de 16/03/2012 (Publicação Original)

ALTERA O ARTIGO 3 DO DECRETO DE 1 DE AGOSTO DE 2003, QUE CRIA A COMISSÃO NACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO-QUADRO PARA O CONTROLE DO TABACO E DE SEUS PROTOCOLOS.

16/03/2012 - ###DEC-000000-0-000-16-03-2012-PUB-01@@@. DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2012. Altera o art. 3º do Decreto de 1º de agosto de 2003, que cria a Comissão Nacional para ...

Ver também: Decreto de 16/03/2012

Decreto nº 7.723 de 04/05/2012 (Publicação Original)

PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA DO LICENCIAMENTO COMPULSORIO, POR INTERESSE PUBLICO, DAS PATENTES REFERENTES AO EFAVIRENZ PARA FINS DE USO PUBLICO NÃO COMERCIAL, DE QUE TRATA O DECRETO 6.108, DE 4 DE MAIO DE 2007.

04/05/2012 - ###DEC-007723-0-000-04-05-2012-PUB-01@@@. DECRETO N° 7.723, DE 4 DE MAIO DE 2012. Prorroga o prazo de vigência do licenciamento compulsório, por interesse público ...

Decreto nº 7.695 de 06/03/2012 (Publicação Original)

REVOGA O DECRETO 5.564, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O COMITE NACIONAL DE CONTROLE HIGIENICO-SANITARIO DE MOLUSCOS BIVALVES - CNCMB.

06/03/2012 - ###DEC-007695-0-000-06-03-2012-PUB-01@@@. DECRETO Nº 7.695, DE 6 DE MARÇO DE 2012. Revoga o Decreto nº 5.564, de 19 de outubro de 2005, que institui o Comitê ...

Decreto nº 7.718 de 04/04/2012 (Publicação Original)

AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DO HOSPITAL CRISTO REDENTOR S.A. E DO HOSPITAL FEMINA S.A. PELO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.

04/04/2012 - ###DEC-007718-0-000-04-04-2012-PUB-01@@@. DECRETO N° 7.718, DE 4 DE ABRIL DE 2012. Autoriza a incorporação do Hospital Cristo Redentor SA e do Hospital Fêmina ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11