Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 104 resultados.

Resultados da Busca

Pronunciamento de Tomás Correia em 19/09/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com a desigualdade tributária no setor energético entre as Regiões do País.

19/09/2012 - Pronunciamento de Tomás Correia em 19/09/2012 - Preocupação com a desigualdade tributária no setor energético entre as Regiões do País.

Projeto de Lei do Senado n° 336, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 19 do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para tornar obrigatória a menção nos rótulos dos alimentos enriquecidos, irradiados, dietéticos, light, zero, ou qualquer outra denominação, deverão trazer a respectiva in...

07/03/2014 - Altera o art. 19 do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para tornar obrigatória a menção nos rótulos dos alimentos enriquecidos, irradiados, dietéticos, light, zero, ou qualquer outra denominação, deverão trazer a ...

Pronunciamento de Tomás Correia em 09/11/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa de adiamento da apreciação do Projeto que reforma o Código Penal Brasileiro, de modo a oportunizar um debate nacional acurado sobre o tema; e outro assunto.

09/11/2012 - Pronunciamento de Tomás Correia em 09/11/2012 - Defesa de adiamento da apreciação do Projeto que reforma o Código Penal Brasileiro, de modo a oportunizar um debate nacional acurado sobre o tema; e outro assunto ...

Texto inicial (07/11/2012) - PEC 57/2012

07/11/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº . DE 2012 Inclui o art. 16-A na Constituição Federal, para dispor sobre a vedação de divulgação de pesquisas eleitorais, nos ...

Ver também: PEC 57/2012

Texto inicial (12/09/2012) - PLS 337/2012

12/09/2012 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2012 Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para universalizar a adesão de estudantes e instituições de educação superior ...

Ver também: PLS 337/2012

Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 406, de 2005 seja desapensado dos Projetos de Lei do Senado nºs 181 e 495, de 2007; 489, de 2008 e 106, de 2011. (04/09/2012) - RQS 802/2012

04/09/2012 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2012 (do senador TOMÁS CORREIA) Nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que o Projeto de Lei do Senado ...

Ver também: RQS 802/2012

Pronunciamento de Tomás Correia em 06/11/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Corrêa, com apresentação de condolências à família.

06/11/2012 - Pronunciamento de Tomás Correia em 06/11/2012 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Corrêa, com apresentação de condolências à família.

Pronunciamento de Tomás Correia em 12/11/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com o decréscimo da receita do Estado de Rondônia; e outros assuntos.

12/11/2012 - Pronunciamento de Tomás Correia em 12/11/2012 - Preocupação com o decréscimo da receita do Estado de Rondônia; e outros assuntos.

Projeto de Lei do Senado n° 337, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para universalizar a adesão de estudantes e instituições de educação superior participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a fundo de garantia de operações de crédito educativo.

10/04/2018 - Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para universalizar a adesão de estudantes e instituições de educação superior participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a fundo de garantia de operações de ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11