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Relatório Legislativo (15/10/2012) - PLS 206/2008

15/10/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 206, de 2008, que cria o Fundo do Entorno do Distrito Federal (FEDF), e dá outras providências. ...

Ver também: PLS 206/2008

Texto oficial remetido à sanção (20/12/2012) - SCD 229/1995

20/12/2012 - Page 1. Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002; revoga as Leis nºs 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de ...

Ver também: SCD 229/1995

Relatório Legislativo (15/03/2012) - PLC 15/2009

15/03/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 15, de ...

Ver também: PLC 15/2009

Relatório Legislativo (12/03/2012) - MSF 17/2012

12/03/2012 - Page 1. RELATÓRIO Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem nº 17, de 2012 (Mensagem nº 40, de 14/02/2012, na origem), da Presidente ...

Ver também: MSF 17/2012

Legislação citada (13/12/2012) - PLS 448/2012

13/12/2012 - Page 1. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. ...

Ver também: PLS 448/2012

Texto oficial remetido ao Senado Federal (21/05/2012) - PDS 254/2012

21/05/2012 - Page 1. Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brasília, Distrito Federal. ...

Ver também: PDS 254/2012

Texto inicial (25/09/2012) - PLS 351/2012

25/09/2012 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº _____, DE 2012 Esta Lei acrescenta o artigo 879-A ao texto da Lei nº. 5.452, de 1º de maio de 1943, que institui a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e revoga o art. ...

Ver também: PLS 351/2012

Legislação citada (31/05/2012) - PLS 188/2012

31/05/2012 - Page 1. LEI Nº 9.394 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - DOU DE 23/12/96 - LEI DARCY RIBEIRO - Alterada TÍTULO VII - DOS RECURSOS FINANCEIROS Art. 70. Considerar-se ...

Ver também: PLS 188/2012
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