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Requer que o PLS 606, de 2011 seja apreciado também pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da constante no despacho inicial. (03/07/2012) - RQS 621/2012

03/07/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Senador Armando Monteiro 1 REQUERIMENTO Nº , DE 2011 Senhor Presidente, O Projeto de Lei do Senado nº 606 de 2011, que “Altera e acrescenta ...

Ver também: RQS 621/2012

Requer, nos termos do inciso I, do art. 279 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 198, de 2007 - Complementar seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da Comissão constante do despacho inicial. (30/05/2012) - RQS 501/2012

30/05/2012 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2012 Nos termos do inciso I, do art. 279 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que o Projeto de Lei do Senado nº 198, de 2007 - Complementar ...

Ver também: RQS 501/2012

Requer, nos termos do art. 255, II, c, item 12, do RISF, o reexame do despacho inicial referente ao Projeto de Resolução do Senado nº 36, de 2011, para que o projeto seja, também, distribuído à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. (03/07/2012) - RQS 624/2012

03/07/2012 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2012. Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 255, II, c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, o reexame do despacho inicial ...

Ver também: RQS 624/2012

Requer, nos termos do inciso I do art. 279 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2012, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. (29/11/2012) - RQS 1040/2012

29/11/2012 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2012 Requeiro, nos termos do inciso I do art. 279 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 139 de 2012, seja apreciado ...

Ver também: RQS 1040/2012

Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 196, de 2007 seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das comissões constantes do despacho inicial. (12/04/2012) - RQS 281/2012

12/04/2012 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2012 Nos termos regimentais, requeiro que o Projeto de Lei do Senado nº 196/2007, de 2011, que “Acrescenta §3º ao art. 6º da Lei nº 8.918, de ...

Ver também: RQS 281/2012

Requer, nos termos do art. 255, inciso II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2012, seja remetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. (29/11/2012) - RQS 1039/2012

29/11/2012 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2012 Requeiro, nos termos do art. 255, inciso II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2012 ...

Ver também: RQS 1039/2012

Nos termos regimentais, requer que o Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2009, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das comissões constantes no despacho inicial. (05/12/2012) - RQS 1064/2012

05/12/2012 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2012 Nos termos regimentais, requeiro que o Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2009, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 ...

Ver também: RQS 1064/2012

Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12 do Regimento Interno, que o PLS nº 487, de 2011 seja encaminhado, também, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da constante do despacho inicial. (05/06/2012) - RQS 523/2012

05/06/2012 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , de 2012 Requeiro, nos termos do art. 255, inciso II, alínea “c”, item 12 do Regimento Interno, que o PLS nº 487, de 2011, que “Altera o art. 3º da Lei ...

Ver também: RQS 523/2012
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