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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 183 resultados.

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Leis x MPV x PLV aprovado na Comissão Mista x PLV aprovado na Câmara dos Deputados. (28/08/2012) - PLV 20/2012

28/08/2012 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2012 (Medida Provisória nº 565, de 24 de abril de 2012) Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. 1 ...

Ver também: PLV 20/2012

Relatório Legislativo (22/05/2012) - PLV 11/2012

22/05/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 De PLENÁRIO, sobre o Projeto de Lei de Conversão (PLV) n° 11, de 2012, à Medida Provisória n° 554, de 26 de dezembro de 2011, que altera a ...

Ver também: PLV 11/2012

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 26, de 2012 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.

19/09/2014 - Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.

Legislação x MPV 578/2012 x PLV 27/2012 (texto aprovado pela Comissão Mista) x PLV 27/2012 (texto aprovado pela Câmara dos Deputados). (03/12/2012) - PLV 27/2012

03/12/2012 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei de Conversão nº 27, de 2012 (Medida Provisória nº 578, de 31 de agosto de 2012) Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. 1 ...

Ver também: PLV 27/2012

Texto oficial remetido à sanção (20/12/2012) - PLV 30/2012

20/12/2012 - Page 1. Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária; altera as Leis ...

Ver também: PLV 30/2012

Texto oficial remetido à sanção (26/04/2012) - PLV 8/2012

26/04/2012 - Page 1. Altera dispositivos das Leis nºs 7.920, de 12 de dezembro de 1989, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 9.825, de 23 de agosto de 1999, 12.462, de 5 de agosto de 2011, 6.009 ...

Ver também: PLV 8/2012

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 16, de 2012 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências.

12/11/2012 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências.

Avulso inicial da matéria (22/05/2012) - PLV 12/2012

22/05/2012 - Page 1. 002 049 067 068 074 075 078 149 152 153 154 Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16 ...

Ver também: PLV 12/2012

Legislação x MPV nº 576/2012 x PLV (texto aprovado pela Comissão Mista). (08/11/2012) - PLV 23/2012

08/11/2012 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2012 (Medida Provisória nº 576, de 15 de agosto de 2012) 1 Legislação Medida Provisória nº 576, de 15 de agosto de 2012 ...

Ver também: PLV 23/2012
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