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Requerimento n° 20, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, em homenagem aos 45 anos do Pólo Industrial de Manaus - PIM, comemorado no dia 28 de fevereiro, a ser realizada n...

14/05/2012 - Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, em homenagem aos 45 anos do Pólo Industrial de Manaus - PIM, comemorado no dia 28 de ...

Pronunciamento de José Pimentel em 09/05/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

09/05/2012 - Pronunciamento de José Pimentel em 09/05/2012 -.

Pronunciamento de Inácio Arruda em 21/03/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem ao Sr. Aziz Nacib Ab’Saber, falecido no último dia 16; e outros assuntos.

21/03/2012 - Pronunciamento de Inácio Arruda em 21/03/2012 - Homenagem ao Sr. Aziz Nacib Ab'Saber, falecido no último dia 16; e outros assuntos.

Pronunciamento de José Pimentel em 29/03/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

29/03/2012 - Pronunciamento de José Pimentel em 29/03/2012 -.

Pronunciamento de Inácio Arruda em 05/12/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Referente ao Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado n. 253, de 2009.

05/12/2012 - Pronunciamento de Inácio Arruda em 05/12/2012 - Referente ao Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado n. 253, de 2009.

Requerimento n° 491, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2012.

29/05/2012 - Requer, nos termos regimentais urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2012.

Requerimento n° 1, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.575, e 2011, a indicação do dia 18 de junho de 2012 para a realização da Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre.

03/02/2012 - Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.575, e 2011, a indicação do dia 18 de junho de 2012 para a realização da Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 33, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação dos arts. 129 e 228 da Constituição Federal, acrescentando um parágrafo único para prever a possibilidade de desconsideração da inimputabilidade penal de maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos por lei comple...

21/12/2018 - Altera a redação dos arts. 129 e 228 da Constituição Federal, acrescentando um parágrafo único para prever a possibilidade de desconsideração da inimputabilidade penal de maiores de dezesseis anos e menores de dezoito ...

Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 51, de 2012 - Pesquisas - Senado ...

Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro audiência pública em conjunto com as seguintes comissões: Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e Comissão de Assuntos ...

06/12/2012 - Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro audiência pública em conjunto com as seguintes comissões: Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

Pronunciamento de Eunício Oliveira em 12/04/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa de uma melhor divisão do ICMS entre os estados federados.

12/04/2012 - Pronunciamento de Eunício Oliveira em 12/04/2012 - Defesa de uma melhor divisão do ICMS entre os estados federados.

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