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Proposições
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VLADIMIR BARROS ARAS, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
14/01/2019 - Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VLADIMIR BARROS ARAS, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
Proposições
Encaminha, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, os documentos do Senhor Procurador Regional da República FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA, indicado pelo Ministério Público Federal, para integrar o Conselho Nacional d...
03/06/2014 - Encaminha, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, os documentos do Senhor Procurador Regional da República FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA, indicado pelo Ministério Público Federal, para integrar ...
Proposições
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCELO FERRA DE CARVALHO, para composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
02/08/2013 - Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCELO FERRA DE CARVALHO, para composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
Proposições
Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO PEREIRA DUARTE, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
16/09/2013 - Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO PEREIRA DUARTE, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
Proposições
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ESDRAS DANTAS DE SOUZA, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
16/09/2013 - Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ESDRAS DANTAS DE SOUZA, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
Proposições
Encaminha, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, os documentos do Senhor Juiz de Direito LEONARDO FARIAS DUARTE, da Vara Única de São Miguel do Guamá, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, indicado pelo Suprem...
24/09/2013 - Encaminha, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, os documentos do Senhor Juiz de Direito LEONARDO FARIAS DUARTE, da Vara Única de São Miguel do Guamá, do Tribunal de Justiça do Estado ...
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Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
13/08/2013 - Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Indicação do Sr. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na forma do art. 130-A, VI, da Constituição Federal.
24/09/2013 - Indicação do Sr. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na forma do art. 130-A, VI, da Constituição Federal.
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Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
02/08/2013 - Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Encaminha, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, os documentos do Senhor Juiz Federal Alexandre Berzosa Saliba, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público no...
16/09/2013 - Encaminha, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, os documentos do Senhor Juiz Federal Alexandre Berzosa Saliba, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça para integrar o Conselho Nacional do ...