Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 11 resultados.

Resultados da Busca

Lei nº 13.070 de 30/12/2014 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DAS JUSTIÇAS FEDERAL, ELEITORAL E DO TRABALHO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.557.902,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

30/12/2014 - LEI Nº 13.070, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito ...

Lei nº 13.069 de 30/12/2014 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.537.082,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

30/12/2014 - LEI Nº 13.069, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito especial no valor de R$ 58.537.082,00, para os fins que especifica. ...

Lei nº 13.072 de 30/12/2014 (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.898.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

30/12/2014 - LEI Nº 13.072, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial ...

Lei nº 13.079 de 30/12/2014 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIÇA FEDERAL E DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.620.436,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

30/12/2014 - LEI Nº 13.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal e da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, crédito ...

Decreto de 26/02/2014 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

REABRE CREDITOS ESPECIAIS EM FAVOR DA AGENCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. - ABGF, DA TRANSMISSORA SUL LITORÂNEA DE ENERGIA S.A. - TSLE E DA COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA, NO VALOR TOTAL DE...

26/02/2014 - DECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. Reabre créditos especiais em favor da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias SA - ABGF, da Transmissora ...

Lei nº 13.073 de 30/12/2014 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DAS JUSTIÇAS FEDERAL, ELEITORAL E DO TRABALHO, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.641.923,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

30/12/2014 - LEI Nº 13.073, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 14.641.923,00, para os fins que especifica. ...

Lei nº 13.074 de 30/12/2014 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.706.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

30/12/2014 - LEI Nº 13.074, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito especial no valor de R$ 10.706.000,00, para os fins que especifica. ...

Lei nº 13.062 de 30/12/2014 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 248.265.342,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

30/12/2014 - LEI Nº 13.062, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito especial no valor de R$ 248.265.342,00, para o fim que especifica. ...

Decreto de 13/02/2014 (Publicação Original)

REABRE, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, PELOS SALDOS APURADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013, CREDITOS ESPECIAIS, NO VALOR DE R$ 1.152.826.806,00, ABERTOS PELAS LEIS QUE ESPECIFICA.

13/02/2014 - DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. Reabre, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, pelos saldos apurados em 31 de dezembro de 2013, créditos especiais, no ...

Ver também: Decreto de 13/02/2014

Lei nº 13.079 de 30/12/2014 (Retificação)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIÇA FEDERAL E DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.620.436,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

30/12/2014 - RETIFICAÇÃO. Na Lei nº 13.079, de 30 de dezembro de 2014, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2014, Seção 1, na página 23: Onde se lê: ". ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal (VETADO). ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11