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Texto oficial remetido ao Senado Federal (18/03/2014) - PLC 4/2014

18/03/2014 - Page 1. Estabelece procedimento alternativo para a concessão de visto de turismo a estrangeiro e altera os arts. 9º, 10 e 56 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

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Projeto de Lei da Câmara n° 4, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece procedimento alternativo para a concessão de visto de turismo a estrangeiro e altera os arts. 9º, 10 e 56 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.

27/05/2014 - Estabelece procedimento alternativo para a concessão de visto de turismo a estrangeiro e altera os arts. 9º, 10 e 56 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.

Lei nº 6.815/1980 x PLC (26/03/2014) - PLC 4/2014

26/03/2014 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2014 (nº 3.059, de 2008, na Casa de origem) Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980 Projeto de Lei da Câmara ...

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Parecer (02/04/2014) - PLS 141/2004

02/04/2014 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5. Page 6. Page 7. Page 8. Page 9. Page 10. Page 11. Page 12.

Ver também: PLS 141/2004

Relatório Legislativo (25/03/2014) - PLC 4/2014

25/03/2014 - Page 1. PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2014 (Projeto de Lei nº 3.059, de ...

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Voto em Separado (19/02/2014) - PLS 141/2004

19/02/2014 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DA SENADORA GLEISI HOFFMANN 1 VOTO EM SEPARADO Perante a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre ...

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Parecer (01/04/2014) - PLC 4/2014

01/04/2014 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4.

Ver também: PLC 4/2014

Avulso de parecer (01/04/2014) - PLC 4/2014

01/04/2014 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4

Ver também: PLC 4/2014

Relatório Legislativo (02/06/2014) - PLS 141/2004

02/06/2014 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4.

Ver também: PLS 141/2004

Avulso inicial da matéria (18/03/2014) - PLC 4/2014

18/03/2014 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. OS: 108 /2014 Publicado no DSF, de 1 /3/2014 10

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