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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 385 resultados.

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EMENDA 15 - PLS 236/2012

(NOVO CÓDIGO PENAL)

11/12/2014 - Page 1. EMENDA Nº , DE 2014 – CCJ (ao PLS nº 236, de 2012) Dê-se ao art. 154 do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012, a seguinte redação: “Redução à condição análoga à de escravo Art. 154. ...

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EMENDA 40 - PLS 236/2012

(NOVO CÓDIGO PENAL)

12/12/2014 - Page 1. Gabinete do Senador Gim Senado Federal, Anexo I, 14º andar, gabinete 04 | Praça dos Três Poderes | CEP 70165-900 | Brasília DF Telefone: +55 (61) 3303-1161/3303 | gim.argello@senador.gov.br ...

Ver também: PLS 236/2012

EMENDA 8 - PLS 44/2014

27/02/2014 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Pedro Taques 1 EMENDA Nº - CCJ (PLS nº 44, de 2014) Dê-se a seguinte redação ao art. 3º do Projeto de Lei do Senado nº 44, de 2014: "Art. 3º. ...

Ver também: PLS 44/2014

Projeto de Lei da Câmara n° 35, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafo único ao art. 158 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

10/10/2018 - Acrescenta parágrafo único ao art. 158 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Emenda nº 11 (17/02/2014) - PLS 499/2013

(PROJETO DE LEI ANTITERRORISMO)

17/02/2014 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador ROMERO JUCÁ EMENDA N o 11_ PLEN (ao PLS 499/2013) Dê-se a seguinte redação ao art. 12, do PLS nº 499, de 2013: “Art. 12 O art. ...

Ver também: PLS 499/2013

Avulso inicial da matéria (06/02/2014) - PLS 22/2014

06/02/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 22, DE 2014 Page 2. 2 JUSTIFICAÇÃO Esta proposição faz parte de um conjunto de projetos de lei que apresentarei com o objetivo de ...

Ver também: PLS 22/2014

Relatório Legislativo (18/11/2014) - PLS 123/2014

18/11/2014 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA 1 PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o ...

Ver também: PLS 123/2014

EMENDA 2 / CDH - PLS 74/2014

16/05/2014 - Page 1. EMENDA Nº 2 – CDH ao PROJETO DE LEI DO SENADO nº 74, DE 2014 Dê-se a seguinte redação ao art. 2º do Projeto de Lei do Senado nº 74, de 2014: “Art. 2º O art. 8º ...

Ver também: PLS 74/2014

Avulso inicial da matéria (14/10/2014) - PLS 283/2014

14/10/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 283, DE 2014 Altera o art. 7º da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para possibilitar o compartilhamento, com Comissão Parlamentares ...

Ver também: PLS 283/2014

Documento Não categorizado (18/08/2014) - PLS 243/2010

18/08/2014 - Page 1. Page 2. Page 3.

Ver também: PLS 243/2010
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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