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Pronunciamento de José Pimentel em 07/08/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Satisfação pela sanção da Lei Complementar nº 147/2014, a qual atualiza o Simples Nacional.

07/08/2014 - Pronunciamento de José Pimentel em 07/08/2014 - Satisfação pela sanção da Lei Complementar nº 147/2014, a qual atualiza o Simples Nacional.

Pronunciamento de Vanessa Grazziotin em 16/07/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do lançamento da Revista Em Discussão, em 17 do corrente, que trata da espionagem cibernética; e outros assuntos.

16/07/2014 - Pronunciamento de Vanessa Grazziotin em 16/07/2014 - Registro do lançamento da Revista Em Discussão, em 17 do corrente, que trata da espionagem cibernética; e outros assuntos.

Pronunciamento de Paulo Bauer em 13/11/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Insatisfação pela rejeição, na CCJ, de proposta de autoria de S. Exª referente à imunidade tributária dos medicamentos.

13/11/2014 - Pronunciamento de Paulo Bauer em 13/11/2014 - Insatisfação pela rejeição, na CCJ, de proposta de autoria de S. Exª referente à imunidade tributária dos medicamentos.

Pronunciamento de Ciro Nogueira em 12/03/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da desoneração de medicamentos e de projeto de autoria de S. Exª que estabelece dedução fiscal a usuários de medicamentos controlados.

12/03/2014 - Pronunciamento de Ciro Nogueira em 12/03/2014 - Defesa da desoneração de medicamentos e de projeto de autoria de S. Exª que estabelece dedução fiscal a usuários de medicamentos controlados.

Lei nº 12.995 de 18/06/2014 (Publicação Original)

PRORROGA O PRAZO PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS AOS FUNDOS FISCAIS DE INVESTIMENTOS, ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL; ALTERA AS LEIS 8.167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 201...

18/06/2014 - LEI Nº 12.995, DE 18 DE JUNHO DE 2014. Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis ...

Pronunciamento de Vanessa Grazziotin em 24/09/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Indignação com as acusações direcionadas ao candidato ao governo do Estado do Maranhão Flávio Dino de suposto envolvimento em quadrilha especializada em assalto a bancos e tráfico de drogas; e outros assuntos.

24/09/2014 - Pronunciamento de Vanessa Grazziotin em 24/09/2014 - Indignação com as acusações direcionadas ao candidato ao governo do Estado do Maranhão Flávio Dino de suposto envolvimento em quadrilha especializada em ...

Medida Provisória nº 644 de 30/04/2014 (Publicação Original)

ALTERA OS VALORES DA TABELA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FISICA; ALTERA A LEI 7.713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, A LEI 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E A LEI 11.482, DE 31 DE MAIO DE 2007.

30/04/2014 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 644, DE 30 DE ABRIL DE 2014. Altera os valores da tabela do imposto sobre a renda da pessoa física; altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 ...

Pronunciamento de Vital do Rêgo em 19/02/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Solicitação de inclusão do Projeto de Lei nº 222, de 2013, como prioridade na Ordem do Dia.

19/02/2014 - Pronunciamento de Vital do Rêgo em 19/02/2014 - Solicitação de inclusão do Projeto de Lei nº 222, de 2013, como prioridade na Ordem do Dia.

Decreto nº 8.257 de 29/05/2014 (Publicação Original)

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI 10.893, DE 13 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM E O FUNDO DE MARINHA MERCANTE - FMM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/05/2014 - DECRETO Nº 8.257, DE 29 DE MAIO DE 2014. Regulamenta dispositivos da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha ...

Pronunciamento de Paulo Bauer em 14/05/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre a importância do PLC nº 32/2014, que está em tramitação no Senado e que beneficia estudantes brasileiros.

14/05/2014 - Pronunciamento de Paulo Bauer em 14/05/2014 - Considerações sobre a importância do PLC nº 32/2014, que está em tramitação no Senado e que beneficia estudantes brasileiros.

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