Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 235 resultados.

Resultados da Busca

Relatório Legislativo (19/12/2014) - PLS 151/2014

19/12/2014 - Page 1. PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 151, de 2014, da Senadora ...

Ver também: PLS 151/2014

Avulso de parecer (25/11/2014) - PLS 520/2013

25/11/2014 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. Secretaria de Editoração e Publicações - Brasília-DF OS: 14897/2014 Publicado no DSF, de 26/11/2014 7

Ver também: PLS 520/2013

Relatório Legislativo (29/01/2014) - PLS 510/2007

29/01/2014 - Page 1. PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2009 (nº 6.043, de 2002, na origem), que ...

Ver também: PLS 510/2007

Projeto de Lei do Senado n° 258, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta §§ 15 e 16 ao art. 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer critérios de prioridade e critérios de desempate para a convocação dos postulantes à adoção inscritos nos cadastros correspondentes.

21/12/2018 - Acrescenta §§ 15 e 16 ao art. 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer critérios de prioridade e critérios de desempate para a convocação dos postulantes à adoção inscritos nos cadastros correspondentes ...

Avulso de emendas (04/06/2014) - PLC 58/2014

(PROJETO DE LEI DA PALMADA)

04/06/2014 - Page 1. Page 2. 2 OS:12753/2014

Ver também: PLC 58/2014

Avulso de parecer (01/12/2014) - PLC 117/2013

01/12/2014 - Page 1. Page 2. ANEXO AO PARECER Nº 921, DE 2014 2 Page 3. 3 Page 4. OS: 14994/2014 Publicado no DSF, de 27/11/2014 4

Ver também: PLC 117/2013

Relatório Legislativo (02/12/2014) - PLS 101/2012

02/12/2014 - Page 1. PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre os Projetos de Lei da Câmara nº 93, de 2011, de autoria do Deputado Lincoln Portela, que altera o art. ...

Ver também: PLS 101/2012

Relatório Legislativo (05/05/2014) - PLS 97/2009

05/05/2014 - Page 1. PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 97, de ...

Ver também: PLS 97/2009

Avulso inicial da matéria (28/05/2014) - PLS 197/2014

28/05/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 197, DE 2014 Altera os arts. 19, 20 e 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, a fim de possibilitar a aplicação ...

Ver também: PLS 197/2014
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11