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EMENDA 24 - MPV 643/2014

05/05/2014 - Page 1.

Ver também: MPV 643/2014

EMENDA 317 - MPV 656/2014

14/10/2014 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 656 DE 2014 Altera a lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004 que dispõe sobre a comercialização do Carvão Mineral. EMENDA MODIFICATIVA Nº ...

Ver também: MPV 656/2014

EMENDA 316 - MPV 656/2014

14/10/2014 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 656 DE 2014 Altera a Lei n° 9.427, de 27 de dezembro de 1996, para dispor sobre o prazo de autorização de Pequenas Centrais Hidrelétricas. EMENDA ADITIVA Nº ...

Ver também: MPV 656/2014

EMENDA 13 - MPV 641/2014

27/03/2014 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 641 DE 2014 Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica. EMENDA MODIFICATIVA Nº O inciso II do § 2º do Art. ...

Ver também: MPV 641/2014

Projeto de Lei da Câmara n° 19, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina Ponte Anita Garibaldi a ponte localizada na travessia da Lagoa da Cabeçuda e do Canal Laranjeira na BR-101, no Município de Laguna, Estado de Santa Catarina.

08/06/2015 - Denomina Ponte Anita Garibaldi a ponte localizada na travessia da Lagoa da Cabeçuda e do Canal Laranjeira na BR-101, no Município de Laguna, Estado de Santa Catarina.

EMENDA 315 - MPV 656/2014

14/10/2014 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 656 DE 2014 Altera a Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, para dispor sobre incentivos para o desenvolvimento da energia solar. EMENDA ADITIVA ...

Ver também: MPV 656/2014

EMENDA 314 - MPV 656/2014

14/10/2014 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 656 DE 2014 Altera a Lei n. 9.648, de 27 de maio de 1998, para dispor sobre as competências do Operador Nacional do Sistema. EMENDA ADITIVA Nº ...

Ver também: MPV 656/2014
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